Nazarbayev se reúne com grupo de trabalho encarregado de separação de poderes

Astana, 24 jan (EFE).- O presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, se reuniu nesta terça-feira com o grupo de trabalho encarregado de aperfeiçoar a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário do país centro-asiático.

Durante a reunião, Nazarbayev propôs dar ao governo poderes executivos adicionais no âmbito econômico, enquanto limitou as reformas a serem realizadas na presidência.

"As funções de defesa, política externa, administração pública, proteção da Constituição e de assegurar a efetividade do trabalho entre os ramos do governo permanecerão sob a competência do presidente," disse.

Além disso, Nazarbayev defende que os poderes do presidente de aprovação de programas, designação do governo e criação de novos órgãos podem ser passados ao governo e ao parlamento.

O presidente cazaque também ressaltou a necessidade de reforçar eficazmente o papel do parlamento no sistema de administração pública.

"Nas condições atuais, o governo é formado pelo partido ou coligação vencedora. Por isso, o papel do parlamento em relação ao governo deve ser revisado em muitas questões", acrescentou.

Por sua vez, o chefe do grupo de trabalho, Adilbek Dzhaksybekov, informou Nazarbayev sobre a elaboração de 32 propostas a respeito da redistribuição de poderes, algumas das quais não requerem uma reforma da Constituição.

O grupo de trabalho é integrado por membros do governo, do parlamento e da Suprema Corte, entre outros órgãos do Estado, além de analistas.

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