Procuradora-geral interina dos EUA proíbe defesa do veto migratório de Trump

Washington, 30 jan (EFE).- A procuradora-geral interina dos Estados Unidos, Sally Yates, ordenou nesta segunda-feira que os advogados do Departamento de Justiça não defendam nos tribunais o veto a imigrantes e refugiados imposto pelo presidente Donald Trump.

Em carta enviada aos advogados do Departamento de Justiça, Yates disse não estar "convencida" de que a ordem executiva de Trump seja "legal".

Yates é uma procuradora da época do ex-presidente Barack Obama e segue no cargo à espera que o Senado americano confirme o indicado de Trump para a Procuradoria Geral, o senador republicano Jeff Sessions.

"Sou responsável por zelar que as posições que tomamos nos tribunais sejam consistentes com a solene obrigação desta instituição de buscar a justiça e defender o que é correto", afirmou a procuradora-geral interina na carta.

"Neste momento, não estou convencida que a defesa da ordem executiva seja consequente com estas responsabilidades nem estou convencida que a ordem executiva seja legal", acrescentou.

Por isso, Yates ordenou aos advogados do Departamento de Justiça que não defendam a ordem executiva no processos apresentados contra esta em Virgínia, Nova York, Massachusetts, no estado de Washington e na Califórnia, pelo menos.

"Enquanto seguir como procuradora-geral interina, o Departamento de Justiça não apresentará argumentos em defesa da ordem executiva, a menos e até que esteja convencida que seria apropriado fazê-lo", concluiu Yates.

Trump, que não se pronunciou ainda sobre a decisão de Yates, tem competência para despedi-la, mas o cargo ficaria então vago até a confirmação de Sessions.

O presidente americano causou uma enorme controvérsia e atiçou meio mundo com a ordem executiva que assinou na sexta-feira passada, como ferramenta para lutar contra o terrorismo jihadista.

O decreto suspende a entrada nos EUA de todos os refugiados durante 120 dias, assim como a concessão durante 90 dias de vistos a sete países de maioria muçulmana com histórico terrorista - Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Iêmen e Irã - até que se estabeleçam novos mecanismos de vigilância mais estritos.

Obama rompeu precisamente hoje seu silêncio ao afirmar que "não está de acordo com a noção de discriminar os indivíduos devido a sua fé ou religião", de acordo com seu porta-voz, Kevin Lewis.