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Trump reage à suspensão de decreto: 'Temos que manter o mal afastado'

Ativistas protestam contra o decreto de Trump em frente à Casa Branca - Aaron P. Bernstein/Reuters
Ativistas protestam contra o decreto de Trump em frente à Casa Branca Imagem: Aaron P. Bernstein/Reuters

Em Washington

04/02/2017 02h12

O governo dos Estados Unidos classificou nesta sexta-feira (3) de "degradante" a decisão de um juiz federal de suspender o decreto migratório do presidente Donald Trump e antecipou que seus advogados apelarão da decisão.

"O Departamento de Justiça apresentará o mais rápido possível um pedido de emergência para suspender esta degradante ordem e defender a ordem executiva do presidente", informou  em comunicado.

A Casa Branca lembrou em seu texto que o presidente "tem a autoridade constitucional e a responsabilidade de proteger os americanos" e que sua ordem aprovada há uma semana "tem como objetivo proteger o país".

Já Trump reagiu à decisão judicial com uma mensagem em sua conta no Twitter: "Temos que manter o 'mal' afastado de nosso país!".

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Efeito imediato em todo o país

Um juiz federal de Seattle suspendeu nesta sexta-feira (3) o decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impedia a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana no território norte-americano. A medida adotada pelo magistrado James Robart tem efeito imediato sobre todo o país e caráter temporário até a tomada de uma decisão definitiva.

Robart responde a um pedido interposto pelos estados de Washington e Minnesota, ambos com promotores democratas, e suspende o veto adotado há uma semana pelo presidente aos imigrantes de Iraque, Iêmen, Irã, Somália, Sudão, Síria e Líbia.

O procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson, disse que a decisão judicial demonstra que nem sequer o presidente está acima da lei. "A lei é algo poderoso. Tem a capacidade de pedir contas a todo mundo, e isso inclui o presidente dos Estados Unidos", disse Ferguson, que havia qualificado o veto de Trump de "inconstitucional" e "ilegal" ao interpor o pedido.

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Os advogados do governo argumentaram ao juiz que os estados não têm competências para impugnar a medida de Trump e que o Congresso havia autorizado o presidente a adotar medidas em segurança e migração, mas não convenceram Robart.

Desde que Trump assinou a medida, na sexta-feira passada, vários juízes adotaram decisões que afetaram suas respectivas jurisdições, mas a decisão de Robart é a primeira com efeito em todo o país. Segundo Ferguson, os cidadãos dos sete países afetados pelo controvertido veto de Trump já podem voltar a apresentar pedidos de visto para viajar para os EUA.

Trump suspendeu durante 90 dias a emissão de vistos aos cidadãos dos países mencionados e durante outros 120 dias o programa de acolhida de refugiados.