Trump apela da suspensão do decreto que limita entrada de muçulmanos

Em Washington

  • Neil Hall/Reuters

    Manifestantes protestam em Londres contra o decreto migratório de Trump

    Manifestantes protestam em Londres contra o decreto migratório de Trump

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou neste sábado (4) o processo de apelação da decisão de um juiz federal que, na sexta-feira, suspendeu o decreto imposto pela Casa Branca que veta temporariamente a entrada no país de cidadãos de sete nações de maioria muçulmana e aos refugiados de todo o mundo.

Em um curto documento apresentado à Corte de Apelações do Nono Circuito, com sede em San Francisco (Califórnia), Trump e seu gabinete apelaram formalmente da decisão judicial que bloqueou temporariamente o polêmico decreto e abriu de novo as portas do país a milhões de imigrantes e refugiados.

Trump suspendeu durante 90 dias a emissão de vistos aos cidadãos de Iraque, Iêmen, Irã, Somália, Sudão, Síria e Líbia e, durante outros 120 dias, o programa de acolhida de refugiados.

A notificação de apelação foi apresentada em nome de Trump, do secretário de Segurança Nacional, John Kelly; do secretário de Estado, Rex Tillerson; e dos Estados Unidos da América.

Juiz federal suspende decreto de Trump que vetava entrada de refugiados

'Terroristas estrangeiros'

Todos eles "apelam pela presente à Corte de Apelações do Nono Circuito da decisão do dia 3 de fevereiro" que "restringe a aplicação de parte da ordem executiva do dia 27 de janeiro para proteger o país da entrada de terroristas estrangeiros", segundo a notificação apresentada perante o tribunal.

O documento começa um processo de apelação que, segundo especialistas legais, será seguido de uma solicitação de suspender a decisão judicial que bloqueou o decreto e um relatório com argumentos sobre por que, a julgamento do governo, a Corte de Apelações deveria conceder-lhes esse pedido.

Por enquanto, segue de pé a decisão do juiz federal James Robart, que bloqueou na sexta-feira a aplicação do decreto de Trump com efeito imediato sobre todo o país, o que obrigou o governo a restaurar 60 mil vistos e a mudar seus protocolos de atuação perante os imigrantes anteriormente vetados.

Se a Corte de Apelações do Nono Circuito decidir contra o governo de Trump, este poderia recorrer à Corte Suprema, algo que muitos especialistas consideram provável.

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