Viúvas do Zimbábue perdem seus bens para familiares dos maridos

Oliver Matthews.

Harare, 4 fev (EFE).- Milhares de mulheres no Zimbábue ficam sem bens quando seus maridos morrem devido à avareza das famílias de seus cônjuges, que se aproveitam do fato de muitos casamentos não serem registrados para herdar as propriedades no nome dos falecidos.

A denúncia foi feita pela Human Rights Watch (HRW), que apontou esta injustiça habitual em seu último relatório sobre o Zimbábue e pediu ao presidente do país, Robert Mugabe, que intervenha o mais rápido possível para proteger as vítimas.

Para o relatório intitulado "Você não receberá nada nada: Violações do direito de propriedade e herança das viúvas do Zimbábue", a HRW entrevistou 59 viúvas nas dez províncias do país durante cinco meses no segundo semestre de 2016.

"Dois terços das mulheres com as quais a HRW falou afirmaram ter sofrido a profunda injustiça de serem despejadas de suas casas ou propriedades pelos parentes de seus maridos", indica o estudo, que denuncia também a impotência das vítimas para pôr fim a este abuso.

Nas zonas rurais do Zimbábue só estão registrados legalmente entre 20% e 30% dos casamentos. Caso seus maridos morram, a maioria das mulheres não tem provas de sua relação, o que as deixa vulneráveis aos familiares de seus esposos.

O Zimbábue dispõe de leis modernas que garantem igualdade de direitos de propriedade entre homens e mulheres, mas a confirmação dos casamentos não declarados depende dos familiares do cônjuge falecido, "que são exatamente os beneficiados quando o casamento não é confirmado".

Segundo a HRW, muitas das 587 mil viúvas que atualmente vivem no Zimbábue não têm condições de pagar advogados e em todos os casos documentados no relatório as mulheres levaram esta usurpação à justiça com o apoio das ONGs.

"Sem este apoio legal, os obstáculos são insuperáveis para a maioria delas", diz o estudo, apresentado em Harare.

Estes abusos são mais comuns em zonas rurais, mas também ocorrem nas cidades e entre mulheres com estudos e boa posição socioeconômica.

É o caso da parlamentar opositora Priscilla Misihairabwi-Mushonga, que em 2009 perdeu uma casa, um apartamento, o acesso a suas contas bancárias e vários automóveis para a família de seu falecido marido.

Apesar de ser representada por um prestigiado advogado especializado em direitos humanos e embarcar em uma longa e midiática batalha judicial, a deputada acabou jogando a toalha e também não conseguiu recuperar seus bens.

Em uma entrevista à HRW, Priscilla atribuiu os fatos que viveu ao desaparecimento do conceito tradicional africano de casamento. Segundo a parlamentar, a mulher que perdia seu marido era antes amparada pela família do falecido.

"Isto mudou pela cobiça, pelas mudanças gerais na sociedade", ponderou.

Segundo o consultor sobre temas de desenvolvimento, Jephias Mundondo, a explosão de casos de usurpações de propriedade das viúvas aconteceu entre 1995 e 2005, período no qual o vírus da aids causou várias mortes no país.

Para pôr fim a este novo costume, a HRW pediu ao governo de Mugabe que faça o possível para que todos os casamentos sejam registrados perante as autoridades e que as viúvas de uniões não declaradas possam escolher as testemunhas que devem certificar a existência do casamento.

Além disso, o relatório solicita ao governo que facilite o acesso a advogados às viúvas em zonas rurais, as principais vítimas desta injustiça.

"A lei não ajuda quem não a usa", disse à Agência Efe a parlamentar opositora e advogada Jessie Majome, que critica a suposta inação do governo na hora de conscientizar as viúvas sobre seus direitos e se queixa da escassez de assistência jurídica gratuita.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos