Operação Lava Jato

Caso Odebrecht pode colocar todos os presidentes peruanos pós-1980 na prisão

Em Lima

  • Xinhua/Luis Camacho

    23.fev.2016 - O presidente do Peru, Ollanta Humala, participa de evento em Lima

    23.fev.2016 - O presidente do Peru, Ollanta Humala, participa de evento em Lima

A explosão do caso Odebrecht no Peru, com as primeiras revelações que acusam diretamente as mais altas instâncias políticas do país de receber subornos, ameaça seriamente em colocar na prisão todos os presidentes peruanos desde a recuperação da democracia em 1980.

Apenas Fernando Belaúnde (1980-1985) e Valentín Paniagua (2000-2001), ambos mortos, ficariam à margem da longa sombra de suspeita que se estendeu sobre as pessoas que ostentaram a mais alta magistratura da República do Peru, uma situação que vários analistas e jornalistas do país qualificam como "traumática", "confusa" e "vergonhosa".

Todos os demais, Alan García (1985-1990 e 2006-2011), Alberto Fujimori (1990-2000), Alejandro Toledo (2001-2006) e Ollanta Humala (2011-2016), ou já estão na prisão ou enfrentam investigações sérias por corrupção ou têm vários de seus colaboradores mais próximos presos e negociando sua cooperação com a procuradoria.

De todos estes, Fujimori é o que menos implicado parece estar no caso Odebrecht, cujas propinas milionárias começaram a acontecer após seu governo.

No entanto, Fujimori já está na prisão condenado, além de por vários crimes de violação aos direitos humanos, por várias acusações de "peculato doloso, apropriação de fundos e falsidade ideológica em ofensa do Estado".

Estritamente pelo caso Odebrecht, o mais implicado por enquanto é Toledo, depois que o ex-diretor da construtora brasileira no Peru, Jorge Barata, confessou à procuradoria que pagou US$ 20 milhões ao ex-presidente para ganhar a licitação de uma estrada.

A confissão levou a procuradoria a ordenar no final de semana passado uma operação de busca e apreensão da mansão que Toledo comprou em Lima logo após deixar o governo e espera-se que nas próximas horas seja emitido um pedido de captura contra o ex-presidente.

Toledo, que está em Paris e que deve viajar aos Estados Unidos para reincorporar-se a seu trabalho como pesquisador na Universidade de Stanford, negou ter recebido subornos e acusou seus "inimigos" de impulsionar esta acusação para vingar-se por ter defendido a recuperação democrática do país.

Ainda não se sabe se Toledo voltará ao Peru para enfrentar as acusações que todos os analistas e especialistas penais concordam que serão apresentadas contra o ex-presidente, ou se fará sua defesa do exterior, o que no Peru seria visto como uma confissão de culpa.

Luka Gonzalez/AFP Photo
Procuradores e agentes da Polícia Nacional do Peru cumprem mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente peruano Alejandro Toledo


Outro ex-presidente com maiores problemas com a Justiça é Humala, que já está sendo investigado formalmente pelo crime de lavagem de ativos em ofensa do Estado.

Sobre Humala e sua mulher, Nadine Heredia, pesam diferentes impedimentos legais que lhes obrigam a contar com uma autorização judicial expressa para ausentar-se de seu local de residência, mudar de domicílio ou sair do país.

A acusação sobre eles é a de ter recebido fundos do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e das empresas brasileiras Odebrecht e OAS para financiar as campanhas eleitorais de 2006 e 2011 do Partido Nacionalista, que presidiam.

Já García, que foi o que mais criticou publicamente "os ratos" e os "fariseus" acusados de receber propinas da Odebrecht em sua conta no Twitter, foi envolvido no esquema por meio de vários de seus colaboradores imediatos.

De fato, os primeiros detidos no país por causa das confissões foram o seu ex-vice-ministro de Comunicações, Jorge Cuba, e Edwin Luyo, um dos responsáveis pela licitação da linha 1 do metrô de Lima, vencida pela Odebrecht em 2009.

Cuba foi detido na semana passada logo após retornar ao Peru dos EUA, onde se encontrava desde que se tornou público que a procuradoria peruana e a Odebrecht tinham chegado a um acordo para obter confissões em casos de suborno.

Os dois detidos, segundo seus advogados, estão considerando recorrer à delação premiada, que lhes reduziria a pena em troca da confissão do crime e informações sobre outros envolvidos.

Em uma medida preventiva, o Partido Aprista Peruano, de García, expulsou de suas fileiras nesta semana Enrique Cornejo, o ministro chefe direto de Cuba e iniciou uma campanha de desprestígio contra este.

García, da mesma forma que Toledo, se encontra fora do Peru, como fez ao final de seu primeiro governo em 1990, período no qual lhe choveram acusações de corrupção de distinta índole e não deu sinais que vá retornar ao país em um futuro próximo.

A Odebrecht admitiu ter pagado US$ 29 milhões em subornos a funcionários peruanos entre 2005 e 2014.

A construtora brasileira fechou um acordo com a procuradoria do Peru para pagar US$ 9 milhões como uma antecipação da devolução dos lucros ilícitos obtidos com os subornos, além de entregar toda informação ou documentação que seja requerida por este caso pelas autoridades peruanas.
 

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