Moção de censura contra governo social-democrata da Romênia fracassa

Bucareste, 8 fev (EFE).- A moção de censura contra o governo social-democrata da Romênia fracassou nesta quarta-feira no parlamento, três dias depois que o Executivo retirou um polêmico decreto que despenalizava certos casos de corrupção e que motivou grandes protestos.

A moção de censura -apresentada pela oposição de centro-direita- não prosperou devido à maioria absoluta dos governantes Partido Social-Democrata (PSD) e Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), cujos deputados abandonaram o plenário para não votar.

A favor da moção votaram 161 deputados, enquanto contra foram oito votos. Para censurar ao governo eram necessários pelo menos 233 votos.

"Temos o dever, perante a confiança popular, de seguir assumindo o governo deste país", declarou o primeiro-ministro, Sorin Grindeanu, em seu discurso no parlamento antes da votação.

"Além do programa de governo, não podemos ignorar os eventos na Romênia", prosseguiu Grindeanu, que prometeu mais "diálogo" e "consultas públicas".

O decreto já derrogado previa descriminalizar os casos de corrupção se estes causassem perdas ao Estado abaixo de 44 mil euros, o que suscitou os maiores protestos do país desde a queda do regime comunista em 1989.

O líder do PSD, Liviu Dragnea, que teria se beneficiado do decreto, afirmou que se no final não foi adotado, "não significa que não deva ser feito", já que "se deve oferecer um instrumento jurídico e proteção às pessoas de uma justiça injusta".

Enquanto se debatia no parlamento, o Tribunal Constitucional opinou que não houve conflito entre o governo e o Poder Judiciário depois que o presidente do país, Klaus Iohannis, e o Conselho Superior de Magistratura pedissem que se expressasse sobre o polêmico decreto.

"O governo atuou de maneira legal em sua esfera de competência na hora de emitir um decreto pela via de urgência", afirmou à imprensa o presidente da máxima instância, Valer Dorneanu.

A Procuradoria Anticorrupção conseguiu deter desde 2010 mais de 3 mil políticos e funcionários -entre eles inclusive ministros e um ex-primeiro-ministro do PSD, Adrian Nastase-, o que rendeu os elogios da Comissão Europeia.

Dragnea deve responder perante um tribunal por um caso de corrupção no valor de 24 mil euros.

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