Procurador pede que Macri seja investigado por dívida gerida por sua família

Buenos Aires, 14 fev (EFE).- Um procurador pediu nesta terça-feira que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, seja investigado por um acordo sobre dívidas milionárias que o Estado alcançou com a empresa que administrou o correio oficial e cujos principais acionistas são parentes seus, confirmaram à Agência Efe fontes judiciais.

O pedido foi apresentado pelo procurador Juan Pedro Zoni perante o juiz federal Ariel Lijo.

Segundo indicaram as fontes, a solicitação também afeta o ministro de Comunicações, Oscar Aguad, que em junho do ano passado, em representação do Estado, alcançou um acordo com a empresa do grupo Macri que entre 1997 e 2003 teve sob sua responsabilidade a administração do serviço de correio oficial.

O acordo para o pagamento de dívidas ao Estado foi alcançado no marco de um concurso preventivo judicial e ainda não foi homologado.

Na semana passada, a procuradora que atua no processo do concurso, Gabriela Boquín, questionou o acordo por considerá-lo "abusivo" em termos econômicos e porque entende que poderia ter um conflito de interesses dado que o devedor é uma empresa pertencente a familiares do presidente Macri.

Zoni pediu a Lijo que impulsione a investigação do caso a partir de denúncias apresentadas por Daniel Jaime Igolnikov, um advogado particular, e Martín Sabbatella e Gabriela Cerrutti, dois dirigentes políticos ligados ao kirchnerismo.

Pelo polêmico acordo há outra denúncia que recaiu no juiz Rodolfo Canicoba Corral e um pedido de investigação formulado pela Procuração de Investigações Administrativas perante o juiz Marcelo Martínez De Giorgi.

Zoni pediu que seja investigado também o diretor de Assuntos Jurídicos do Ministério de Comunicações, Juan Manuel Mocoroa.

"Dito funcionário desenvolve suas funções através de uma cadeia hierárquica que o vincula com o presidente da nação, Mauricio Macri, que por sua vez resultaria beneficiado - de forma direta ou indireta - da sociedade concursada e por ali do acordo assinado por aquele", afirmou Zoni na sentença, divulgada pelo Ministério Público Fiscal.

Segundo explicou o ministro de Comunicações, Oscar Aguad, a dívida original com o Estado era de 292 milhões de pesos (R$ 57,5 milhões), mas esta se desvalorizou completamente pela falta de acordo com os governos anteriores e porque as leis não permitem impor juros ao devedor em um concurso.

Por isso, alegou que, perante a opção de não receber nada, é mais benéfico para o Estado um acordo com o devedor, pelo qual este aceita pagar em 15 cotas anuais a dívida original, com a aplicação voluntária de juros de 7%, o que elevaria a 600 milhões de pesos (R$ 118,8 milhões) o que o Estado poderia receber.

No entanto, para a procuradora Boquín, o acordo implica "uma remissão de dívida da ordem de 98,82%", o que "equivale a um perdão" da dívida.

Segundo os cálculos incluídos na sentença de Boquín, o acordo poderia significar o perdão de dívidas de até 70 bilhões de pesos (US$ 13,7 bilhões), se fossem aplicados juros sobre o montante original e até 2033.

O chefe do gabinete de ministros da Argentina, Marcos Peña, disse hoje em entrevista coletiva que o governo pedirá à Auditoria Geral da Nação (controlada pela oposição) que faça um relatório técnico sobre qualquer acordo a ratificar.

Peña garantiu que o governo "agiu segundo a lei no marco de uma discussão judicial e com total transparência em todo o processo" e destacou que "o presidente não interveio" no assunto.

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