Malawi proíbe casamento infantil com emenda que fixa em 18 a idade mínima

Lilongüe, 15 fev (EFE).- O governo do Malawi aprovou uma emenda na Constituição e passa a considerar como crianças todos aqueles com menos de 18 anos e proíbe assim o casamento infantil, informou a imprensa local nesta quarta-feira.

O texto, votado ontem, foi aprovado com 133 votos a favor dos 193 que formam a Câmara, e conseguiu pôr fim a um vazio legal que até agora permitia que meninos e meninas com idades entre 15 e 18 anos pudessem se casar com consentimento dos pais, revelou o jornal "Nyasa Time". Com esta modificação da lei, a idade legal das crianças ficou unificada em 18 anos. Até agora, ela variava conforme as diferentes leis que tratavam do menor de idade: em alguns casos era 14, em outros nos 16, e para votar 18 anos.

De acordo com o deputado Chimwendo Banda, isto significa que seria ilegal casar antes dos 18 anos.

Ao todo, 46% das meninas do Malawi se casam antes dos 18 anos, o que situa o país africano como o nono do mundo com maior incidência de casamento infantil, segundo dados da organização Plan International.

"Se trata de uma mudança histórica para as futuras gerações do Malawi. Estamos muito felizes que os jovens tenham tido um papel transcendental nesse sucesso", afirmou em comunicado a diretora de Plan International no Malawi, Lilly Omondi.

A organização destacou que foram os jovens que lideraram a campanha que desde setembro do ano passado pedia esta emenda de lei para acabar com o casamento infantil.

Desde 2015, esta prática estava tecnicamente proibida pela Lei de Casamento, Divórcio e Relações Familiares, mas a falta de colocar em prática a definição de idade do menor fazia com que muitos pais pudessem obrigar os filhos a casar contra a vontade.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos