AI denuncia opositores detidos, prisões arbitrárias e impunidade na Venezuela

Paris, 22 fev (EFE).- Os opositores detidos, as prisões arbitrárias e a impunidade protagonizaram de novo o cotidiano na Venezuela em 2016, sob estado de exceção e em meio a uma escassez crescente de alimentos e remédios, segundo a Anistia Internacional (AI).

Em seu relatório anual apresentado nesta quarta-feira (data local) em Paris, a AI denuncia as prisões de antichavistas na Venezuela, onde mais de cem de pessoas foram detidas por razões políticas no ano passado.

A organização lembra que em meados de 2016 foi confirmada em apelação a condenação a quase 14 anos de prisão do líder opositor Leopoldo López pela violência registrada durante um protesto contra o governo de Nicolás Maduro em 2014, pena confirmada de novo há poucos dias pelo Supremo.

A Anistia indica que, ao final de 2016, não tinham sido aplicadas as decisões do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária, entre elas as referentes ao ex-prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, e ao ex-prefeito de San Cristóbal, Daniel Ceballos.

Tudo isso em meio à impunidade, pois só foram iniciados 77 julgamentos das mais de 11 mil denúncias em 2015 por crimes contra o direito internacional e violação de direitos humanos.

A AI também destaca os lentos avanços para levar à Justiça os supostos responsáveis pela morte de mais de 40 pessoas, tortura e maus tratos durante os protestos de 2014, entre eles membros das forças de segurança.

Além disso, os defensores dos direitos humanos, afirma a AI, continuaram sendo "alvo de ataques e intimidação" por parte de veículos de imprensa estatais e autoridades, assim como os ativistas dos direitos dos indígenas e ambientais.

O fato de o presidente Maduro declarar em janeiro de 2016 o estado de exceção e emergência econômica, mantido até o momento, se traduziu em "disposições que podiam restringir o trabalho da sociedade civil e das ONGs".

Além disso, a Corte Suprema de Justiça limitou "drasticamente", segundo AI, as faculdades da Assembleia Nacional, de maioria antichavista, declarou a câmara em desacato por descumprir várias sentenças e determinou que os atos legislativos são nulos e carecem de legalidade.

Enquanto isso, a população sofreu com a piora das crises econômica e social.

A escassez de alimentos e remédios, com preços muito elevados, se intensificou "de maneira alarmante", o que acarretou o aumento de doenças evitáveis e tratáveis, situação que provocou vários protestos, nos quais foi registrado um "uso excessivo da força" por parte dos agentes de segurança.

Além disso, a AI denuncia os "graves problemas de aglomeração e as condições de vida da população carcerária", em um país com altíssimos índices de criminalidade e homicídios.