PE quer reintroduzir exigência de vistos aos EUA por falta de reciprocidade

Bruxelas, 2 mar (EFE).- O plenário do Parlamento Europeu (PE) pediu nesta quinta-feira que retorne temporariamente a exigência de vistos para os cidadãos dos Estados Unidos diante da falta de reciprocidade por parte desse país com todos os cidadãos comunitários da União Europeia.

A Eurocâmara lembrou que a Comissão Europeia é obrigada legalmente a tomar a medida temporária de exigir vistos aos americanos, já que Washington ainda não garante um acesso sem necessidade de visto aos cidadãos de cinco países da União Europeia.

Em uma resolução preparada pela Comissão de Liberdades Civis da Eurocâmara, o plenário solicitou que o Executivo comunitário adotasse, em um prazo de dois meses, as medidas legais para isso.

Concretamente, são os cidadãos de Bulgária, Croácia, Chipre, Polônia e Romênia os que ainda não podem entrar nos EUA sem visto, enquanto os americanos podem entrar nos 28 países da UE sem esse requisito.

De acordo com o mecanismo de reciprocidade de vistos, se um país terceiro não eliminar esse requisito após 24 meses da notificação de "não reciprocidade", a Comissão deve adotar um "ata delegada" para suspender a isenção de vistos para os cidadãos desse Estado durante 12 meses.

O PE lembrou que, após ser notificada a "não reciprocidade" em 12 de abril de 2014, "a Comissão deveria ter agido antes de 12 de abril de 2016, mas ainda não tomou nenhuma medida legal".

Além disso, o PE mencionou o caso do Canadá, que ainda impõe o requisito de visto a búlgaros e romenos, mas já anunciou que estes serão eliminados no próximo 1º de dezembro.

Em abril de 2014, a Comissão Europeia foi notificada que cinco países não cumpriam a reciprocidade de vistos estipulada com a UE: Austrália, Brunei, Canadá, Japão e EUA.

Austrália, Brunei e Japão já eliminaram esse requisito para todos os cidadãos comunitários, enquanto o Canadá irá fazê-lo em dezembro. EFE

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