Caso Odebrecht marca momento difícil na gestão do presidente dominicano

Carmen Jiménez.

Santo Domingo, 3 mar (EFE).- O escândalo de corrupção da construtora Odebrecht na República Dominicana agitou as águas políticas neste país caribenho e representa um dos momentos mais difíceis na gestão do presidente Danilo Medina, que iniciou seu segundo mandato em agosto do ano passado após conseguir a reeleição.

Apesar do revoo provocado por este caso desde que explodiu em dezembro do ano passado, quando os Estados Unidos divulgaram a informação dos subornos, Medina não tinha feito nenhuma referência até segunda-feira passada, quando aproveitou seu primeiro discurso de prestação de contas de seu segundo mandato para assegurar que "não haverá espaço para a impunidade".

O escândalo "levantou a justa indignação de tanta gente", reconheceu Medina, que assegurou que "no caso da Odebrecht e em qualquer outro, o Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e a Justiça têm pleno poder para atuar sem nenhum tipo de limitações; confiamos que isto continuará caia quem caia, até as últimas consequências".

Perante a Assembleia Nacional, Medina afirmou que "não existem vacas sagradas neste governo", ao mesmo tempo em que ressaltou as ações realizadas pelo Ministério Público após a divulgação dos documentos do Departamento de Justiça dos EUA nos quais se aponta que a Odebrecht pagou US$ 92 milhões em subornos para obter contratos milionários no país entre 2001 e 2014.

As declarações do presidente dominicano não contentaram os principais partidos de oposição nem os movimentos da sociedade civil que esperavam anúncios de ações contundentes para combater a corrupção e a impunidade.

Após o discurso de Medina, o movimento "Marcha Verde", que agrupa diferentes organizações sociais que organizaram uma grande passeata na capital dominicana contra a corrupção no último dia 22 de janeiro, fez uma convocação às ruas para expressar com determinação o direito à Justiça.

Este movimento entregou na semana passada, na sede do governo dominicano, mais de 300.000 assinaturas recolhidas em todo o país para exigir de Medina a criação de uma comissão de procuradores independentes, assessorados pelas Nações Unidas, que averiguem este caso.

Tanto os principais partidos de oposição como os movimentos sociais criticaram a atuação do procurador-geral dominicano, Jean-Alain Rodríguez, por considerar que pretende encobrir funcionários do governista Partido da Libertação Dominicana (PLD).

Na quarta-feira passada, um juiz dominicano rejeitou o procedimento de homologação do acordo assinado entre a procuradoria e a Odebrecht, mediante o qual a construtora brasileira se comprometeu a pagar US$ 184 milhões, o dobro da quantia que admitiu ter pagado em subornos.

Esta decisão do juiz Alejandro Vargas foi aplaudida imediatamente por vários grupos da sociedade civil e foi considerado um revés para o governo pelos partidos da oposição.

O principal partido da oposição, o Partido Revolucionário Moderno (PRM) acusou o procurador de tentar "acobertar" os "culpados" dos subornos pagos pela Odebrecht, razão pela qual exigiu imparcialidade neste caso, e garantiu que a maioria dos contratos com esta empresa "são responsabilidade de funcionários e altos dirigentes" do governista PLD.

Em declarações à Agência Efe, a diretora da Participação Popular, Rosalía Sosa, disse que este acordo com o qual a Odebrecht pretende libertar-se da perseguição penal é um "símbolo de impunidade".

Na opinião de Sosa, "cada passo que dê o governo favorecendo à empresa e às atuações do procurador geram mais indignação da população".

A diretora da Participação Popular, ligada à Transparência Internacional, considerou que a população vai continuar vigilante da ações adotadas pelo Ministério Público e que, se "não fizer o que se reivindica, que é parar a impunidade, o movimento cidadão seguirá firme".

Através de um comunicado, o procurador declarou que respeita a decisão do juiz e que nos próximos dias comunicará o processo a seguir.

Rodríguez reconheceu que a decisão do juiz atrasará o caso "alguns dias", mas, "não variará o resultado final, que o subornador e os subornados sejam castigados como manda a lei".

À espera que o procurador anuncie os próximos passos a seguir, a "Marcha Verde" já anunciou que no próximo dia 13 de março iniciará uma peregrinação que percorrerá várias cidades do país, destinada a "terminar com o regime de corrupção e impunidade que mantém o povo dominicano imerso na pobreza, no atraso institucional e na vergonha internacional".

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