Rússia aprova lei que proíbe nomes de pessoas com números e símbolos

Em Moscou

  • Muhammad Hamed/Reuters

A Duma do Estado, a Câmara dos Deputados da Rússia, aprovou nesta terça-feira (7) em primeira leitura um projeto de lei que proíbe a inscrição de bebês no Registro Civil com nomes que incluam números, símbolos, abreviaturas e palavras que soam mal.

Atualmente, a legislação russa concede aos pais liberdade absoluta para escolher os nomes seus filhos na hora de sua inscrição no Registro Civil.

Ao ressaltar a necessidade de legislar sobre a matéria, os autores do projeto citaram o caso de um menino cujos pais queriam registrar com o nome de "BOCH rVF 260602".

Em português, as abreviaturas contidas no nome significam "Objeto biológico de pessoa pertencente à família Voronin-Frolov nascido em 26 de junho de 2002".

BOCH, que está prestes a completar 15 anos, até hoje não tem documentos russos, já que o Registro Civil se negou a registrá-lo com o nome dado por seus pais por considerar que este violava os direitos do bebê.

O pai do menino, o pintor Viacheslav Voronin, apresentou um recurso ao Tribunal de Estrasburgo, que inicialmente o acolheu para trâmite, mas depois o desprezou.

Os únicos documentos com os quais BOCH rVF 260602 conta são uma certidão de nascimento e um passaporte emitidos pelo governo Mundial de Cidadãos do Mundo, uma ONG criada nos Estados Unidos em 1953.
 

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