ONU afirma que 90% das execuções ocorrem em China, A.Saudita, Irã e Paquistão

Genebra, 8 mar (EFE).- O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, denunciou que China, Arábia Saudita, Paquistão e Irã são os quatro países responsáveis por quase 90% das execuções no mundo.

Na apresentação de seu relatório anual no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o alto comissário focou especialmente no Irã e lembrou que lá se condena à pena capital pessoas que eram menores de idade quando cometeram os atos julgados.

Zeid mencionou a recente suspensão da execução de dois menores, mas lembrou que pelo menos 80 jovens seguem esperando no corredor da morte no país.

O responsável de direitos humanos da ONU afirmou que tem informação de que a pena capital foi aplicada 116 vezes no Irã nos últimos dois meses, enquanto em 2016 teriam sido executadas 530 pessoas.

A maioria das sentenças de morte no Irã são resultado de crimes relacionadas com o consumo e o tráfico de drogas, infrações ao Código Penal que, ao entender de Zeid, "não alcançam o limite de gravidade" dos fatos puníveis com a pena capital.

O alto comissário da ONU também lamentou o alto número de condenados na China, onde "as execuções se contam aos milhares a cada ano".

Além disso, Zeid lamentou a decisão do Paquistão de retomar a aplicação da pena capital, depois que o primeiro-ministro, Nawaz Sharif, suspendeu em 2014 a moratória que regia sobre as execuções.

Situações similares acontecem em Bahrein, Gâmbia, Indonésia, Kuwait e Jordânia, país natal do alto comissário, que retiraram suas promessas de estabelecer uma moratória à aplicação da condenação à morte.

"Lamento profundamente esta tendência retrógada", afirmou Zeid, que também deplorou a intenção declarada por Estados como Turquia, Filipinas, Ilhas Maldivas e Papua Nova Guiné de voltar a instaurar a pena capital.

Por outro lado, o alto comissário avaliou positivamente a adesão e a ratificação por parte de Togo, República Dominicana e São Tomé e Príncipe do Segundo Protocolo Opcional do Convênio Internacional de Direitos Civis e Políticos, um instrumento jurídico destinado a abolir a pena de morte no mundo.

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