ONU denuncia confisco de terra privada palestina por Israel

Genebra, 8 mar (EFE).- O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, denunciou nesta quarta-feira que o parlamento israelense aprovou o "confisco" de terra privada palestina, e apesar da condenação internacional, o governo segue autorizando novos assentamentos.

"A aprovação no mês passado de uma lei que legaliza assentamentos construídos em terra de palestinos representa o confisco de propriedade privada, e transgride a lei internacional", disse Zeid em seu relatório anual perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A lei aprovada pelo parlamento israelense em 6 de fevereiro permite a regularização retroativa na legislação israelense (no direito internacional são todos ilegais) de meia centena de assentamentos que não tinham sido autorizados pelo governo.

Além disso, o alto comissário denunciou que apesar de o Conselho de Segurança da ONU, em sua resolução 2334, denunciar em dezembro os assentamentos israelenses nos Territórios Palestinos Ocupados, o governo de Benjamin Netanyahu autorizou a construção de 5,5 mil unidades adicionais.

Zeid também se referiu ao fato de que Israel mantenha em "detenção administrativa" centenas de réus palestinos contra os quais não pesa nenhuma acusação formal, e denunciou meio século de opressão.

"A acumulação de desesperança é generalizada", advertiu.

O alto comissário também criticou o bloqueio à Faixa de Gaza e denunciou que esta ação constitui um "castigo coletivo" para os cidadãos que não contam com as necessidades básicas cobertas e nem com seus direitos protegidos.

Zeid condenou os ataques com foguetes desde Gaza a Israel, assim como a resposta "desproporcional" do Exército israelense a estas ações.

Por outro lado, o principal responsável de direitos humanos da ONU denunciou que tanto a Autoridade Palestina na Cisjordânia como as autoridades de Gaza "aumentaram o uso da detenção arbitrária", e criticou "as incessantes alegações de tortura e maus-tratos contra opositores, jornalistas e ativistas".

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