Sistema internacional de direitos humanos está ameaçado, diz ONU

Marta Hurtado

Genebra, 8 mar (EFE).- O sistema internacional de direitos humanos está ameaçado e é agredido não só por grupos terroristas, mas por governos que ao invés de responder aos ataques dessas formações aprofundando as liberdades fundamentais, cerceiam direitos e exacerbam abusos.

Esta é a conclusão do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, que nesta quarta-feira apresentou perante o Conselho de Direitos Humanos o relatório anual de seu escritório.

Após fazer um repasse de centenas de situações vários países onde são cometidas humilhações e abusos, e muitas vezes, pelas mãos das forças no poder, Zeid fez uma reflexão final sobre o ponto de inflexão, no qual a seu entender, nos encontramos.

"2017 é um ano central por muitos aspectos. Os ataques dos grupos terroristas farão com que os governos se aprofundem em respostas baseadas na segurança, intensificando a possibilidade de mais abusos às custas dos direitos humanos?", se questionou Zeid.

"Continuarão os populistas colhendo os prêmios do medo e da desilusão? Juntos com outras mentes autoritárias levaram o sistema internacional para o precipício? Ou haverá suficiente gente que se dará conta do que está em jogo", acrescentou.

Zeid não respondeu a essas perguntas abertas, mas deixou claro que "todo o sistema internacional de direitos está ameaçado e está sendo atacado".

Perante esta instável situação, o alto comissário pediu aos membros da ONU reunidos no Conselho de Direitos Humanos que decidam se querem seguir trabalhando juntos e salvar o sistema ou deixá-lo morrer com as graves consequências que isso ajuda.

Concretamente, a respeito das múltiplas ameaças que o sistema de direitos fundamentais enfrenta e que ele delineou, o tema da criminalização dos imigrantes e do uso do fenômeno como bode expiatório foi fundamental em seu discurso.

Zeid criticou abertamente a nova Administração americana, assim como a certas proposições de líderes europeus.

Advertiu que os comentários racistas e a difamação a mexicanos e muçulmanos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avivam os abusos xenófobos.

O máximo representante de Direitos Humanos da ONU mostrou sua inquietação pelas novas normas migratórias que está promulgando a nova administração de proibir a entrada durante 90 dias de cidadãos de seis países predominantemente muçulmanos.

Além disso, lamentou que o presidente americano pretenda deportar os imigrantes irregulares que residem no país, sem levar em conta os anos que residem nos Estados Unidos e nem suas raízes familiares.

Zeid também denunciou as tentativas da União Europeia (UE) de "externalizar" a política migratória ao criar centros de registro fora dos limites do continente.

"Estou muito preocupado pelas crescentes chamadas na União Europeia de estabelecer centros de registro extraterritoriais ou acampamentos no norte da África e em outros lugares, e envolver atores externos em assuntos migratórios, com pouca consideração pelos direitos humanos".

"Reitero a importância do princípio de que as pessoas não devem ser enviadas a países onde podem enfrentar tortura, perseguição e ameaças a sua vida", sustentou Zeid.

O alto comissário denunciou que líderes políticos europeus de forma crescente estão demonstrando "uma total indiferença com os imigrantes".

Zeid disse estar especialmente afetado pelos "horríveis" discursos de alguns líderes, que de forma deliberada destapam os medos dos cidadãos definindo os imigrantes não como pessoas vulneráveis, mas como "hordas invasoras".

O alto comissário usou como exemplo a Turquia como um dos países onde o governo, defendendo a luta contra o terrorismo e contra forças opositoras, cerceou os direitos de seus cidadãos.

"Estou preocupado que as medidas tomadas sob o estado de emergência parecem dirigidas contra dos críticos e não contra o terrorismo", afirmou Zeid.

Concretamente, o alto comissário criticou a detenção, suspensão e perseguição em massa de dezenas de milhares de pessoas entre eles juízes, jornalistas e representantes escolhidos democraticamente.

Uma reação desproporcional que também denunciou em Mianmar onde o governo atacou de forma totalmente desproporcional à comunidade rohingya; na própria Turquia contra a comunidade curda; em Israel contra os palestinos; assim como no Mali, Egito e Bahrein, entre outros.

Zeid não deixou de lembrar que hoje é o dia da Mulher Trabalhadora, e ressaltou a necessidade que os direitos da metade da população se afundem onde não estejam garantidos, e se aprofundem de forma generalizada, dado que estão sob constante abuso e ameaça.

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