Almagro quer Venezuela suspensa da OEA caso não realize eleições em breve

Washington, 14 mar (EFE).- O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, defendeu nesta terça-feira que a Venezuela seja suspensa da entidade caso não realize "eleições gerais completas o mais breve possível" com observadores internacionais para que sejam "livres, justas e transparentes".

Esta é a conclusão de seu novo relatório crítico sobre a Venezuela, de 75 páginas, no qual atualiza o que publicou em 31 de maio, com o qual invocou a Carta Democrática da OEA e iniciou um processo ainda aberto que pode levar à suspensão da Venezuela se dois terços dos 34 Estados-membros concordarem.

"Aprovar a suspensão do desnaturalizado governo venezuelano é o mais claro esforço e gesto que podemos fazer neste momento pelo povo do país, pela democracia no continente, por seu futuro e pela justiça", conclui Almagro no texto, enviado ao Conselho Permanente para que o distribua às delegações.

Para evitar a suspensão venezuelana e "retomar o rumo institucional" no país, Almagro exige que nos próximos 30 dias haja uma convocação a eleições gerais, além de outras condições.

"A libertação dos presos políticos, a validação das leis que foram canceladas, assim como a eleição de um novo Conselho Nacional Eleitoral e um novo Tribunal Supremo de Justiça conforme os procedimentos estabelecidos na Constituição", indicou.

Para sustentar o pedido de suspender a Venezuela caso esses passos não ocorram, Almagro lembrou que o artigo 20 da Carta, o que invocou em maio do ano passado, estipula que, se fracassarem as gestões diplomáticas ou perante um caso de urgência, o Conselho Permanente pode convocar imediatamente uma Assembleia Geral Extraordinária.

Além disso, o artigo 21 indica que se a Assembleia, o principal órgão da OEA com os chanceleres dos 34 países, constatar que houve "a ruptura da ordem democrática em um Estado-membro e que as gestões diplomáticas foram infrutíferas", o país pode ser suspenso de participar da OEA.

Para isso, são necessários dois terços dos 34 países que formam a OEA e a suspensão entraria em vigor imediatamente.

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