Senado da Colômbia aprova Jurisdição Especial para Paz

Bogotá, 13 mar (EFE).- O Senado da Colômbia aprovou na segunda-feira a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), a espinha dorsal do pacto com as Farc, de acordo com informações passadas por fontes oficiais.

"O Senado aprova o debate final na Jurisdição Especial para a Paz", escreveu em sua conta no Twitter, o ministro do Interior da Colômbia, Juan Fernando Cristo.

Agora a JEP passará para o Tribunal Constitucional que determinará se a iniciativa está em conformidade com a Constituição colombiana e se cumpriram todos os trâmites no Congresso.

Ao contrário do que aconteceu na semana passada, desta vez o governo conseguiu ajustar as partes relacionadas ao presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e reuniu o quórum para aprovar a iniciativa por grande maioria.

Esta é a primeira reforma constitucional aprovada através do "fast track", a via legislativa rápida, com o objetivo de processar as regras e reformas constitucionais necessárias para implementar juridicamente o acordo de paz.

Na discussão, que durou mais de oito horas, estiveram os membros do Partido do U, Liberal, Conservador e Mudança Radical, relacionado com o governo, enquanto a oposição ficou com o Centro Democrático, fundado pelo ex-presidente e agora senador Álvaro Uribe, ferrenho crítico do acordo de paz com as Farc e da sua implementação.

A Jurisdição Especial de Paz averiguará, condenará e sancionará os responsáveis dos crimes mais graves como genocídio, sequestro, desaparecimento forçado, tortura, violência sexual, crimes contra pessoas e bens protegidos pelo DIH, prostituição forçada, escravidão sexual, entre outros.

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