Justiça dos EUA bloqueia novo decreto migratório de Trump

Washington, 15 mar (EFE).- Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta quarta-feira o novo decreto migratório do presidente americano, Donald Trump, horas antes da entrada em vigor, prevista para a meia-noite desta quinta-feira.

A ordem do juiz Derrick K. Watson, do Havaí, deixa sem efeito a medida com a qual Trump pretendia suspender a entrada ao país de imigrantes de seis países de maioria muçulmana e de todos os refugiados.

A decisão de Watson é a segunda derrota legal do governo de Trump, que já tinha visto o primeiro decreto migratório ser suspenso pela Justiça em fevereiro.

Após uma breve e infrutífera batalha nos tribunais, Trump decidiu apresentar uma versão revisada do decreto, promovendo mudanças que rebaixaram o tom da medida e convencido de que, desta vez, a ordem executiva não seria alvo de ações judiciais.

No entanto, Watson decidiu em suspender o decreto atendendo ao pedido apresentado pelo procurador-geral do estado do Havaí, o democrata Doug Chin, que alegou que o decreto, assim como o primeiro, também é inconstitucional.

Watson era um dos três juízes que analisavam o futuro da ordem presidencial. Há audiências pendentes em Maryland e no estado de Washington, responsável por suspender o primeiro decreto.

A nova medida de Trump suspendia durante 120 dias o programa de amparo de refugiados e por 90 a entrada de cidadãos procedentes de Irã, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Líbia.

Diferentemente do primeiro texto, o novo decreto deixa de fora da lista de banidos os cidadãos do Iraque e modifica as medidas em relação aos refugiados sírios, que terão a entrada no país proibida durante 120 dias e não de forma indefinida como estabelecia a ordem executiva inicial de Trump.

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