CIDH conclui suas audiências com casos de Venezuela e Brasil

Washington, 22 mar (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) encerra nesta quarta-feira as audiências públicas de seu atual período de sessões com casos sobre perseguição política na Venezuela e a violência nas prisões do Brasil.

O Estado venezuelano pediu uma sessão para informar sobre a Comissão pela Justiça e a Verdade do país, enquanto a sociedade civil solicitou outras duas sobre perseguição política e acesso à justiça.

Com estas três audiências, a Venezuela é mais uma vez um dos países que mais preocupa à Comissão, que considera sua situação um tema prioritário no 161º período de sessões que começou na sexta-feira passada e conclui hoje.

O Brasil também terá três sessões, entre elas uma sobre denúncias de encarceramento, maus tratos e tortura no sistema carcerário do país.

Também será estudada a situação dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil, solicitado por um grande número de organizações da sociedade civil.

A CIDH também estudará hoje, em uma audiência geral, a situação dos defensores do direito ao meio ambiente no continente.

Um dos assuntos que mais preocupam este ano é o aumento do assédio e dos assassinatos de defensores dos direitos humanos, especialmente dos que se dedicam a temas ambientais.

Por isso, serão realizadas cinco audiências sobre sua situação em Honduras, Panamá, Colômbia, Guatemala e, a última de hoje, geral de toda a América.

Além disso, a CIDH analisará hoje a situação de direitos humanos das pessoas jovens na Guiana.

Quando terminarem as audiências, o secretário-executivo da CIDH, Paulo Abrão, e os integrantes da comissão oferecem hoje uma entrevista coletiva com um balanço das 40 sessões realizadas sobre 16 países e temas regionais.

Uma das audiências mais relevantes aconteceu na sexta-feira passada, sobre o caso dos 43 estudantes mexicanos desaparecidos em Ayotzinapa (Iguala, Guerrero) em 2014.

Na apuração de ausências, este ano os EUA não compareceram à CIDH pela primeira vez desde que existem dados a respeito, porque o governo de Donald Trump alega que não pode falar das ordens executivas migratórias enquanto existirem litígios abertos nos tribunais.

Também faltaram Cuba, como sempre, e Nicarágua, que tem se ausentado frequentemente nos últimos anos.

As audiências públicas acontecem várias vezes por ano em função do orçamento e dos países que se ofereçam para acolher períodos de sessões.

Estas audiências são a principal ferramenta da CIDH, um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), para visualizar e denunciar as violações de direitos humanos no continente.

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