Governo de Moçambique denuncia que 1,4 milhão de crianças trabalham no país

Maputo, 22 mar (EFE).- O governo de Moçambique reconheceu nesta quarta-feira que 1,4 milhão de meninas e meninos fazem algum tipo de trabalho devido à pobreza econômica e recebem um salário abaixo do mínimo aplicado no país.

"A criança deve ser protegida. É por isso que todos os países signatários (dos convênios da Organização Internacional do Trabalho OIT e da Organização das Nações Unidas) devem definir uma lista de trabalhos considerados perigosos porque afetem o bem-estar físico e mental", reivindicou a ministra de Trabalho, Vitória Diogo.

Na apresentação do relatório sobre a exploração infantil, elaborado pela Universidade de Eduardo Mondlane, em Maputo, as autoridades moçambicanas exigiram a elaboração de uma lista de atividades perigosas para proteger os menores.

"Não podemos permanecer indiferentes a esta realidade. Este estudo mostra que existem milhares de crianças que exercem atividades em setores considerados inapropriados, como a mineração e o transporte de carga pesada. Além disso, alguns estão sendo explorados sexualmente", disse o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Moçambique, Marco Luigi Corsi.

Segundo ele, a pobreza é uma das causas deste fenômeno e o que "dificulta o combate".

Segundo dados do estudo, 44% das crianças e dos adolescentes consultados consideraram que a maior parte do trabalho infantil se concentra no comércio ilegal e 14% alegaram trabalhar para ajudar à família. Aproximadamente, 12% dos indagados disseram que trabalhavam em bares ou restaurantes. Ao todo, 11% estavam na agricultura familiar, 6% desenvolviam atividades no ramo da pesca e 5% faziam trabalhos domésticos.

Em Moçambique, a idade mínima para trabalhar é 18 anos, mas excepcionalmente a lei trabalhista permite atividades a partir dos 15.

A elaboração da lista do governo com atividades permitidas aos menores e a idade mínima para trabalhar contou com a participação da OIT e do Unicef. A ação culminará com a adoção de um plano de luta contra as várias formas de exploração infantil.

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