Venezuela: Maduro instala Conselho de Defesa sem Procuradoria ou Parlamento

Em Caracas

  • Reprodução/Twitter

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, instalou oficialmente nesta sexta-feira (31) o Conselho de Defesa da Nação sem a presença da Procuradoria-Geral do país, nem o Parlamento. O objetivo era "resolver" o que chamou de impasse por conta da posição do Ministério Público (MP) diante da sentença em que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) assumiu as funções do Parlamento.

O tribunal afirma ter tomado o lugar da Assembleia Nacional (AN, o Parlamento) por considerar que o Congresso está em "desacato". Apesar de já ter anulado diversas decisões da AN desde que a oposição conquistou a maioria parlamentar no fim de 2015, o Supremo, que é pró-Maduro, ainda não havia assumido diretamente as funções legislativas.

"(Espero) que possamos dar boas notícias para que nosso povo tenha cada vez mais segurança que os poderes públicos e os órgãos do poder público estão em mãos de gente leal ao país. Fica instalado oficialmente o Conselho de Defesa da Nação", informou o presidente, através da emissora estatal "VTV".
 

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Por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional, o opositor Julio Borges, informou que não participará do Conselho de Defesa da Nação, porque, segundo ele, no país não há problemas entre o Supremo e a Procuradoria, mas sim um golpe de Estado. 

"Não participarei da reunião. Maduro é responsável pela violação da ordem constitucional e agora não pode pretender ser um mediador", disse Borges, através do Twitter. Além disso, o chefe da Assembleia exigiu o cumprimento da Constituição venezuelana e convidou a população para assistir à sessão especial parlamentar convocada para sábado.

O artigo 323 da Constituição venezuelana diz que o Conselho de Defesa da Nação "é o principal órgão de consulta para o planejamento e assessoria do Poder Público nos assuntos relacionados com a defesa integral da nação, sua soberania e integridade de seu espaço geográfico".

Esta instância deve ser liderada pelo presidente da República, além do vice-presidente executivo, o presidente da Assembleia Nacional, o presidente do TSJ, o presidente do Conselho Moral Republicano e os ministros da Defesa, Segurança Interior, Relações Exteriores e Planejamento.

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