Twitter processa governo EUA e se recusa a revelar dados de conta anti-Trump

Los Angeles (EUA), 6 abr (EFE).- O Twitter entrou com um processo nesta quinta-feira contra o governo dos Estados Unidos e se negou a divulgar a identidade real da pessoa ou pessoas que se ocultam atrás de uma conta desta rede social que critica as políticas do presidente Donald Trump.

A ação foi apresentada em um tribunal federal de San Francisco contra o Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em inglês) e o Escritório de Alfândegas e Proteção Fronteiriça (CBP), na qual exige que se respeite a liberdade de expressão.

A disputa legal gira em torno da @ALT_USCIS, uma conta no Twitter que, supostamente, é administrada de maneira anônima por antigos e atuais funcionários do Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS) e na qual publicam conteúdo contrário às medidas e ideias de Trump.

Na descrição de seu perfil, @ALT_USCIS se define como "resistência de imigração" e inclui o termo "altgov", referente a "governo alternativo".

"@ALT_USCIS criticou frequentemente as políticas imigratórias do novo governo, ressaltou o que o usuário vê como um histórico de esbanjamento e má gestão do USCIS e do DHS, e divulgou fatos que o usuário descreve para pôr em questão as políticas do Executivo", detalhou o Twitter na ação.

De acordo com o exposto pelo Twitter, o governo enviou à empresa no dia 14 de março uma citação administrativa pedindo à rede social que proporcionasse a identidade da pessoa por trás de @ALT_USCIS ou informação que ajudasse a desmascará-la.

O principal argumento do Twitter para rejeitar esse pedido se baseia na liberdade de expressão que, segundo sua opinião, protege os usuários da rede social e que inclui também os que se escondem sob identidades "anônimas" ou "pseudônimos"

"Nestas circunstâncias, os acusados (DHS e CBP) não podem obrigar o Twitter a revelar informação a respeito das identidades reais destes usuários sem demonstrar primeiro que se cometeu algum tipo de delito criminal ou civil", acrescentou a ação.

O Twitter afirmou, além disso, que, desde a posse de Trump em janeiro, surgiram várias contas que, como @ALT_USCIS, divulgam sob identidades anônimas suposta informação e dados sobre as atividades e o trabalho de diferentes agências governamentais.

A aparência deste tipo de conta se assemelha o máximo possível aos perfis oficiais dos departamentos e das agências que criticam, embora especifiquem em suas descrições no Twitter que não são porta-vozes governamentais, mas vozes da oposição.

Por sua parte, a União para as Liberdades Civis na América (ACLU) afirmou hoje, através de seu perfil no Twitter, que defenderá na corte os direitos deste usuário à livre expressão de forma anônima, ao mesmo tempo em que elogiou a reação da companhia tecnológica por rejeitar os requerimentos das autoridades.