Presidente vai recuperar liderança do partido AKP após referendo na Turquia

Istambul, 17 abr (EFE).- O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, vai recuperar de forma iminente sua condição como integrante do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, sigla em turco), com a aprovação da reforma constitucional no referendo realizado ontem, informou nesta segunda-feira a emissora "NTV".

A maioria das 18 reformas aprovadas no referendo só entrará em vigor em 2019, conforme anteciparam ontem à noite tanto Erdogan como o primeiro-ministro, Binali Yildirim.

No entanto, há três matérias que serão aplicadas de imediato, e uma delas é a abolição do artigo constitucional que obriga o presidente a ser neutro e apartidário.

Além disso, dentro dos próximos 30 dias o Alto Conselho do Poder Judiciário (HSYK, sigla em curdo) será reformado, com a redução de seu número de integrantes de 23 para 13.

O presidente nomeará quatro representantes do HSYK, outros sete virão do parlamento, e também farão parte do Conselho o ministro da Justiça e seu vice-ministro.

Esta é uma das reformas mais criticadas pela oposição, pois, a partir de 2019, será o presidente quem escolherá o gabinete de ministros, o que fará com que pelo menos seis dos 13 membros do HSYK estejam diretamente vinculados ao chefe de Estado.

A última das três emendas que entrarão em vigor de forma imediata porá fim à presença de dois representantes militares no Tribunal Constitucional, reduzindo os integrantes deste órgão de 17 para 15.

Este é um dos últimos passos na redução gradual da influência militar na vida civil e judicial, iniciada após o golpe de Estado de 1980.

O retorno de Erdogan à cúpula do partido AKP, que ele fundou junto com outros políticos islamitas em 2001 e que teve que abandonar ao assumir o cargo presidencial em 2014, também é um passo simbólico, porque - na prática - o político nunca deixou de ser a autoridade máxima da legenda.

O governo turco já dá por definitiva a vitória no referendo, mas a oposição pretende impugnar pelo menos 2,5 milhões de votos que considera suspeitos, algo que, se for aceito, poderia causar uma reviravolta no resultado, no qual o "sim" ganhou com uma diferença de 1,25 milhão de votos.

No entanto, o presidente da Junta Suprema Eleitoral, Sadi Güven, rejeitou hoje que esses votos, que carecem do selo obrigatório da mesa eleitoral, possam ser falsos.

"As cédulas e os envelopes que desde ontem estão sendo debatidos como votos nulos são cédulas e envelopes produzidos pela Junta Eleitoral, autênticos, não falsificados. Os únicos que devem ser considerados nulos são os falsificados", disse Güven.

O presidente da Junta Suprema Eleitoral admitiu que, segundo a lei eleitoral, a cédula e o envelope devem ser selados no colégio eleitoral antes de serem entregues ao votante, mas ele atribuiu a falta do selo a "desconhecimento ou negligência" dos integrantes da mesa.

Güven reafirmou a decisão, tomada ontem durante a apuração, de admitir esses votos como válidos e lembrou que "esta não é a primeira vez que isto acontece", segundo a agência "Anadolu".

O referendo foi observado por uma equipe de 63 pessoas de uma missão conjunta da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Os porta-vozes da missão apresentarão sua avaliação do processo em uma coletiva de imprensa às 9h (de Brasília) em Ancara.

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