Oposição venezuelana deixa cadeira vazia no debate sobre Constituinte

Caracas, 8 mai (EFE).- A aliança opositora venezuelana Mesa da Unidade Democrática (MUD) não se sentou ao lado do governo de Nicolás Maduro no início do debate sobre a convocação do processo constituinte no país, com uma intensa jornada de protestos e confrontos nas ruas como pano de fundo.

Os opositores expuseram sua negativa a participar da reunião, realizada no palácio presidencial de Miraflores, em uma carta na qual qualificam o encontro de "ilegítimo e inconstitucional", uma vez que, segundo asseguram, a convocação de um processo constituinte deve ser submetida antes a um referendo consultivo, segundo sua interpretação da Carta Magna.

"Os poderes que têm a iniciativa de convocação deverão obrigatoriamente consultar o cidadão através de referendo", destaca a carta dirigida ao oficialista Elías Jaua, presidente da comissão presidencial criada pelo presidente Nicolás Maduro para criar as bases da proposta que pretende refundar o Estado e criar um novo ordenamento jurídico.

No entanto, com a cadeira que correspondia à plataforma MUD vazia, a proposta foi debatida entre os membros da comissão e outros 17 partidos políticos, vários deles ligados ao oficialismo.

A maioria se mostrou favorável ao processo, com exceção do partido Movimento ao Socialismo (MAS), que compareceu à reunião para expor ali sua rejeição à convocação.

"As desmedidas apetências de poder, umas para conservá-lo e outras para alcançá-lo, levaram, tanto o governo como a MUD, a perderem a sindérese no uso da política", disse Segundo Melendez, porta-voz do MAS, um agrupamento pequeno dissidente do chavismo e da MUD.

O MAS considerou, além disso, que o clima de tensão no qual está submerso o país "é o pior cenário" para desenvolver um processo desta magnitude.

"Uma Constituinte convocada no contexto atual, longe de servir para construir a paz, poderia nos afundar mais na violência fratricida", ressaltou.

Por sua parte, o chefe da comissão presidencial assegurou que as portas continuarão abertas para os que queiram "escutar em primeira mão e de maneira oficial" os argumentos do Executivo.

Jaua explicou os nove "propósitos" desta Constituinte que inicia com "a paz como necessidade e anseio da nação", "o aperfeiçoamento do sistema econômico nacional" e a "constitucionalização" dos programas sociais "com um sistema de proteção que seja irreversível" para o povo.

A iniciativa busca também aumentar as competências do sistema de Justiça para "erradicar a impunidade", "a constitucionalização das novas formas da democracia participativa e protagonista", e "a defesa da soberania e da integridade da nação e proteção contra o intervencionismo estrangeiro".

Além disso, acrescentou "a reivindicação do caráter pluricultural" do país, "a inclusão de um capítulo dos direitos da juventude" e "a preservação da vida no planeta que é o desenvolvimento dos direitos à natureza".

O debate aconteceu enquanto nas ruas de Caracas ocorriam enfrentamentos entre os corpos de segurança e os opositores convocados pela MUD para tentar entregar a Jaua um documento em rejeição à Constituinte em seu escritório, no Ministério da Educação.

O delegado presidencial desestimou a intenção do protesto opositor para entregar o documento, e se referiu a este "como um pretexto mais para a geração de violência", já que era público que ele estaria hoje no Palácio de Miraflores no debate sobre a Constituinte, e não em seu escritório no ministério.

Além disso, o ministro contestou os argumentos dos opositores para rejeitar a Constituinte pela ausência de um referendo consultivo, explicando que a norma não fala de nenhuma consulta.

Jaua se remeteu a um debate sobre este aspecto quando a Carta Magna em vigor foi elaborada pelo processo constituinte de 1999, e lembrou a discussão na qual os constituintes de então votaram contra um referendo prévio à consulta.

Os líderes opositores pediram que seus partidários resistam nas ruas com uma série de manifestações em várias cidades do país e vários pontos da capital venezuelana, apesar das centenas de pessoas feridas durante essas convocações.

Com as ações de hoje, a oposição venezuelana soma 38 dias em protestos contra o governo com uma agenda de mobilizações na capital da e no interior do país, algumas das quais geraram incidentes violentos.

A onda de protestos que começou no dia 1º de abril, a favor e contra o governo, deixou até agora um saldo de 37 mortos e centenas de feridos.

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