Decreto real pode libertar mulheres sauditas de algumas restrições

Suliman al Assad.

Riad, 9 mai (EFE).- As mulheres sauditas ficaram esperançosas diante do recém-aprovado decreto real, que pode introduzir mudanças no sistema de tutores ao que estão fixas, pelo qual precisam da permissão de um homem para realizar procedimentos administrativos ou viajar ao exterior e trabalhar, entre outras atividades.

A ordem emitida na quinta-feira passada pelo rei Salman bin Abdulaziz bin Abdul Rahman, que solicitou aos órgãos estatais que eximam as mulheres de apresentar a permissão de um tutor se a lei islâmica não exigir, chega após algumas reformas nos últimos anos e crescentes mobilizações por parte das ativistas sauditas.

Uma delas, Asmaa Dif, disse à Agência Efe que o decreto atende às "aspirações das mulheres sauditas" e é "um princípio que aponta para o otimismo, embora não seja suficiente".

Dif comentou que as autoridades enfrentarão "desafios religiosos, sociais e políticos" para aplicar o decreto, o que está previsto em um prazo de três meses a partir de sua publicação.

Por isso, pediu às mulheres sauditas que tenham paciência "porque o direito não é conquistado de uma só vez" e se mostrou confiante que "esta geração conquistará todos os seus direitos, inclusive o de conduzir um veículo", o que as mulheres ainda não podem fazer no país.

A ativista também considerou a decisão real como "avanço nas atuais circunstâncias", depois de uma longa e árdua luta ao longo da qual muitas ativistas foram acusadas de traição, prostituição e espionagem, ou foram marginalizadas pela sociedade.

A colunista do jornal "Al Sharq", Rouan al Wabel, classificou o decreto real como "um passo na direção correta", mas que ainda é necessário trabalhar para conseguir a "independência total" da mulher.

No entanto, para alcançar esse objetivo, faltam "tempo e progressos" na sociedade, para que esta possa "aceitar a mudança" para a qual o decreto abriu as portas de forma oficial.

Wabel explicou à Agência Efe que as mulheres terão de continuar contando com a aprovação de um homem para se casar e viajar para fora do país, "segundo estipula a lei islâmica", mas para os demais procedimentos administrativos ou atividades cotidianas já não será necessário.

A aplicação do decreto dependerá da interpretação dos funcionários estatais e dos clérigos ultraconservadores, que segundo Wabel não enfrentarão à vontade do rei. Além disso, disse acreditar que a ordem real terá efeitos profundos sobre a sociedade saudita, já que os cidadãos mudarão o tratamento em relação às mulheres.

Os clérigos sempre se opuseram a conceder mais direitos às mulheres e, em setembro do ano passado, o grande mufti da Arábia Saudita, Abdelaziz al Sheikh, a maior autoridade religiosa do país, criticou a última campanha contra a tutoria masculina e a qualificou de "crime contra o Corão (o livro sagrado do islã) e a suna (os preceitos do profeta Maomé)".

Nos últimos meses, ativistas sauditas intensificaram suas mobilizações nas redes sociais para pedir o fim do sistema de tutores e se dirigiram diretamente ao rei Salman bin Abdulaziz bin Abdul Rahman para solicitar reformas.

O decreto emitido pelo monarca coincidiu com a visita à Arábia Saudita do relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos e a luta contra o terrorismo, Ben Emmerson, além da eleição do reino em abril como membro da Comissão da ONU sobre a Condição da Mulher.

"O decreto real chega após numerosas decisões aprovadas nos últimos dez anos: a mais recente (2015), outorga à mulher o direito a se registrar como família junto com seus filhos, sem a permissão de seu ex-esposo", destacou Wabel.

A Arábia Saudita permitiu em 2013 que as mulheres façam parte do Conselho da Shura e em 2015 elas puderam votar e se candidatar nas eleições municipais pela primeira vez na história do país.

Além dos limites da lei, as mulheres na Arábia Saudita sofrem outras restrições e preconceitos, como, por exemplo, necessitar a permissão do tutor para trabalhar, embora isso não esteja estipulado pela lei trabalhista.

O porta-voz da Comissão de Direitos Humanos sauditas, Mohamed al Maadi, disse à Efe que a permissão do tutor continuará sendo necessária para obter bolsas de estudos, viajar e tirar o passaporte.

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