Procurador-geral dos EUA avalia aumentar penas para delitos leves por drogas

Washington, 9 mai (EFE).- O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, estuda aumentar as penas para delitos leves com entorpecentes, o que seria o primeiro gesto do novo governo americano para trazer de volta as práticas mais duras da chamada "guerra contra as drogas".

O jornal "The Washington Post" informou nesta terça-feira as medidas avaliadas pelo Departamento de Justiça que podem mudar a forma como eram julgados esses crimes durante parte do governo do ex-presidente Barack Obama, de 2009 a 2017.

Se forem adotadas, as novas medidas mudarão um texto de agosto de 2013 do ex-procurador geral Eric Holder que instruía os advogados do governo a não apresentarem acusações por drogas contra as pessoas que pudessem receber uma condenação que acarretasse altas penas.

Os delitos por drogas nos EUA são julgados atualmente de acordo com uma lei de sentenças mínimas que estabelece penas de até 20 anos de cárcere para traficantes de menor expressão.

Essas mudanças foram aprovadas pelo Congresso na década de 80, mas, com o apoio de um grupo de legisladores republicanos e democratas, Obama tentou impulsionar uma reforma no sistema penal para acabar com essa lei de sentenças mínimas e com a saturação das prisões federais.

A reforma penal de Obama, que se estagnou no Congresso, incluía diferentes iniciativas, entre elas esse memorando de Holder para evitar as altas condenações a traficantes pouco expressivos.

A medida só podia beneficiar os acusados que cumpriam alguns critérios, como não pertencer a uma organização criminosa de caráter trasnacional ou a um cartel de narcotráfico.

O Departamento de Justiça não comentou as mudanças divulgadas por "The Washington Post", mas um de seus porta-vozes, Ian Prior, disse à Agência Efe que estão revisando diferentes políticas do departamento e que devem notificar seus advogados sobre qualquer mudança.

"Como disse o procurador-geral, estamos revisando todas as políticas do Departamento de Justiça para manter os americanos seguros e daremos mais orientação aos nossos procuradores para que executem esta prioridade, incluindo um memorando atualizado sobre as acusações para os casos penais", disse Prior.

Trump e seu procurador-geral anunciaram em várias aparições públicas que acabar com os cartéis do narcotráfico é uma de suas prioridades e um fenômeno que associam com a chegada de imigrantes sem documentos aos Estados Unidos.

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