Justiça concede liminar para Instituto Lula retomar suas atividades

Brasília, 16 mai (EFE).- Um tribunal de Brasília concedeu na terça-feira uma liminar ao Instituto Lula, fundado e dirigido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para retomar suas atividades após a suspensão imposta por um juiz, na semana passada, sob suspeita de ter sido utilizado para cometer "vários crimes".

"Há também uma falta de consistência na fundamentação, uma vez que não esclarece, de maneira lógica e clara, em que a suspensão das atividades do instituto poderia impedir-lo (Lula) de ter contato com outras pessoas e desenvolver as atividades que o juiz suspeita que são ilícitas", diz o desembargador Néviton Guedes, em sua decisão.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, responsável por uma das cinco ações penais abertas na Justiça contra o ex-presidente, a maioria relacionada com o caso de corrupção na Petrobras, determinou no último dia 9 a "suspensão" das atividades do Instituto Lula.

A decisão esteve apoiada na possibilidade de que o instituto dirigido por Lula tenha servido para tentar várias manobras ilícitas envolvendo o caso de corrupção na estatal, de acordo com explicações do próprio juiz no auto.

No entanto, para o desembargador, impedir as atividades do Instituto Lula "restringe a liberdade de ir e vir" do ex-presidente, já que "estaria impedido de comparecer no estabelecimento em que trabalha".

O Instituto Lula foi fundado em 2011, quando concluiu o ex-presidente concluiu seu segundo mandato.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, comemorou a decisão em um vídeo divulgado nas redes sociais e disse que o novo parecer apresenta "fundamentos jurídicos relevantes", onde mostram que suspender as atividades do instituto não tem "base legal".

"É uma decisão que, sem dúvida, significa um passo importante para restabelecer o Estado de Direito e também para colocar um obstáculo na incrível perseguição" que Lula vem sofrendo por meio de "diversas acusações levianas e infundadas", disse.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos