Procuradora-geral venezuelana se torna voz dissonante do monolítico chavismo

Laura Barros.

Caracas, 25 mai (EFE).- Antes questionada pela oposição e criticada por "assegurar" decisões do governo da Venezuela, a procuradora-geral do país, Luisa Ortega, se transformou em uma voz dissonante no até agora monolítico bloco chavista.

Em quase dois meses de protestos opositores, a procuradoria passou a ser tanto a entidade que acompanha de perto os eventos para informar sobre as mortes registradas nas manifestações e conduzir sua investigação como a que critica a Assembleia Constituinte proposta pelo presidente Nicolás Maduro.

No último dia 19 de maio, meios de comunicação locais divulgaram uma carta na qual Ortega advertiu ao chefe da comissão presidencial para o processo constituinte, o ministro da Educação, Elías Jaua, que mudar a Constituição "aceleraria a crise" no país.

Ortega também defendeu a Carta Magna aprovada em 1999 durante o governo do presidente Hugo Chávez, falecido em 2013, e a qualificou como "não melhorável" e "uma das mais modernas do mundo em direitos humanos, democracia e participação popular".

O pronunciamento foi aplaudido pela oposição enquanto o chavismo lhe subtraiu importância e Jaua inclusive assegurou que essa opinião foi encarada como "uma mais das muitas" que receberam.

Com a carta, Ortega "se afasta da Revolução Bolivariana e objetivamente se coloca ao lado do imperialismo, da burguesia parasitária e demais setores que buscam provocar um golpe de Estado, uma intervenção militar estrangeira, ou uma combinação de ambas", opinou o catedrático Eduardo Piñate em uma coluna publicada no site do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Por outro lado, a procuradora-geral recebeu o respaldo dos magistrados Marisela Godoy e Danilo Mojica Monsalvo, do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ).

"Devo indicar que, da mesma forma que apontou a procuradora-geral da República, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte não é a solução para a crise que assola o país", afirmou Mojica, enquanto Godoy alertou que uma Constituinte nesses termos vai trazer como consequência "mais sangue".

Quando o chavismo assimilava o terremoto político gerado pela carta, Ortega se pronunciou nesta quarta-feira em uma entrevista coletiva sobre a onda de manifestações no país, e alertou, entre outras coisas, que há 500 feridos "pelo uso da força dos corpos de segurança do Estado".

Além disso, se referiu ao caso de Juan Pablo Pernalete, um jovem de 20 anos que morreu no último dia 26 de abril em um protesto em Caracas, fato pelo qual a oposição responsabiliza à força pública, enquanto o governo o atribuiu ao impacto de "uma arma não convencional" usada pelos próprios opositores.

"A morte do estudante aconteceu por um choque cardiogênico por traumatismo fechado de tórax", afirmou ontem Ortega em uma entrevista coletiva na qual mostrou um cartucho metálico de uma bomba de gás lacrimogêneo, similar às usadas para o controle de protestos.

A procuradora-geral criticou o uso "excessivo da repressão" nas manifestações e pediu "a identificação das causas da confrontação entre os venezuelanos", que considerou que "não se resolve privando as pessoas da liberdade".

Estas palavras foram respondidas horas depois pelo ministro de Interior e Justiça, Néstor Reverol, que declarou que a "inação" da procuradoria perante os protestos propicia um "clima de impunidade".

Para o coordenador geral do Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea), Rafael Uscátegui, a procuradoria vive um "processo de reinstitucionalização".

"Luisa Ortega representa a face visível do descontentamento tanto chavista como madurista contra o madurismo", disse Uscátegui à Agência Efe.

Lilian Tintori, esposa do dirigente opositor Leopoldo López, que está preso desde 2014, considerou que desde que os venezuelanos começaram a protestar, no último dia 1º de abril, perceberam como foram "conseguindo o resgate da democracia".

"E conseguir o resgate da democracia é ver como uma instituição que não agia de forma autônoma se desdobrar, se afastar do regime e agir institucionalmente", comentou Tintori em declarações à emissora de televisão privada "Globovisión", comemorando o fato que Ortega "passou para o lado certo".

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