Mauritânia convoca formalmente referendo constitucional para 15 de julho
Rabat, 30 mai (EFE).- O Governo mauritano convocou para 15 de julho um referendo de reforma constitucional, anunciou através de um comunicado após a reunião do Conselho de Governo ontem à noite em Nuakchot.
As emendas submetidas a esta consulta popular consistem em eliminar o Senado (câmara alta do Parlamento), que será substituído pelos conselhos regionais, bem como a modificação da bandeira do país e do hino nacional.
Estas medidas foram rejeitadas em uma votação primária pelo Senado, apesar de nessa câmara serem maioritários os senadores afins ao poder central.
As emendas são fruto de um diálogo organizado em outubro entre a maioria presidencial e uma parte da oposição, mas boicotado por uma ampla coalizão opositora composta por dezenas de partidos políticos, sindicatos e organizações da sociedade civil.
Esta coalizão liderada pela Frente Nacional para a Democracia e a Unidade se opõe ao referendo e faz uma campanha contra a realização do mesmo.
As emendas não contêm nenhuma norma sobre o mandato do presidente da República que segue sendo o mesmo fixado pela Constituição, que limita a um máximo de dois mandatos presidenciais.
O atual presidente Mohamed Uld Abdel Aziz, cujo segundo mandato termina em 2019, sublinhou em várias ocasiões que não tem nenhuma intenção para voltar concorrer como candidato.
As emendas submetidas a esta consulta popular consistem em eliminar o Senado (câmara alta do Parlamento), que será substituído pelos conselhos regionais, bem como a modificação da bandeira do país e do hino nacional.
Estas medidas foram rejeitadas em uma votação primária pelo Senado, apesar de nessa câmara serem maioritários os senadores afins ao poder central.
As emendas são fruto de um diálogo organizado em outubro entre a maioria presidencial e uma parte da oposição, mas boicotado por uma ampla coalizão opositora composta por dezenas de partidos políticos, sindicatos e organizações da sociedade civil.
Esta coalizão liderada pela Frente Nacional para a Democracia e a Unidade se opõe ao referendo e faz uma campanha contra a realização do mesmo.
As emendas não contêm nenhuma norma sobre o mandato do presidente da República que segue sendo o mesmo fixado pela Constituição, que limita a um máximo de dois mandatos presidenciais.
O atual presidente Mohamed Uld Abdel Aziz, cujo segundo mandato termina em 2019, sublinhou em várias ocasiões que não tem nenhuma intenção para voltar concorrer como candidato.
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