Chanceleres americanos buscam hoje na OEA soluções para crise na Venezuela

Cristina García Casado

Washington, 31 mai (EFE).- Os ministros de Relações Exteriores da América buscarão nesta quarta-feira soluções para a crise da Venezuela em uma reunião de consulta na Organização de Estados Americanos (OEA), apesar do Governo de Nicolás Maduro rejeitar a iniciativa.

Os chanceleres da região chegam divididos à primeira reunião sobre a situação na Venezuela, uma convocação aprovada por 19 dos 35 Estados americanos e que fez com que o país solicitasse sua saída da OEA em 28 de abril.

Ainda que a saída não seja efetiva até 2019, a Venezuela deixou de comparecer aos eventos da organização, e o esperado hoje é que deixe novamente sua poltrona vazia.

Assim, a região debaterá no Salão das Américas da OEA em Washington denúncias e propostas dirigidas ao Governo venezuelano, sabendo que este rejeita qualquer mediação do organismo e toda crítica sobre o estado da democracia no país.

Para a tomada de decisões na reunião, como a aprovação de uma declaração ou resolução, são necessários dois terços dos Estados representados, ou seja, 22 votos.

Por enquanto, exatamente 22 delegações se credenciaram, das quais 18 indicaram que serão representadas por seus chanceleres, mas fontes diplomáticas disseram à Agência Efe que é normal que algumas missões se inscrevam somente no dia do encontro.

Sobre a mesa há três projetos de declaração de diferentes grupos de países e as reuniões preparatórias continuam para tratar de aproximar posições antes da sessão oficial privada que começa às 13h local (15h, em Brasília) e da aberta às 14h (16h, em Brasília).

O grupo impulsor do encontro - liderado por países como México, EUA, Peru e Canadá - promove uma declaração que pede a Maduro "a eliminação" da Assembleia Constituinte "na forma em que está concebida atualmente", a liberdade dos presos "políticos" e um calendário eleitoral com acompanhamento internacional.

Além disso, pede a suspensão de "qualquer julgamento de civis por tribunais militares", o início de um novo processo de diálogo entre Governo e oposição e "a eliminação imediata dos atos de violência" que provenham "de qualquer uma das partes".

O grupo também pede ao Governo venezuelano que "busque assistência humanitária internacional" e ofereceu criar "um grupo de apoio" para fornecer essa ajuda junto com os organismos especializados.

Além disso, pede o "estabelecimento de um grupo ou outro mecanismo de facilitação para apoiar um novo processo de diálogo" e "promover a implementação oportuna dos compromissos assumidos pelas partes".

Por outro lado, os 14 países da Comunidade do Caribe (Caricom) apresentaram na terça-feira um projeto que não inclui a maioria das demandas do texto do grupo do Peru, o que desanimou algumas delegações, indicaram à Agência Efe fontes diplomáticas.

O que os países concordam é pedir a eliminação da violência a todas as partes, um novo processo de diálogo, a criação de um grupo que o acompanhe e o convite à Venezuela a reconsiderar sua decisão de deixar a OEA.

Antígua e Barbuda, que pertence ao Caricom e votou contra a reunião, apresentou dias antes um projeto de declaração crítico a Maduro ao pedir o "cancelamento" da Constituinte, a liberdade dos presos "políticos" e um calendário eleitoral.

Além disso, oferece à Venezuela um "grupo de contato" para facilitar um novo processo de diálogo, conformado por "pessoas aceitáveis para o Governo e a Assembleia Nacional".

O projeto incorpora, além disso, uma denúncia indireta ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro, ao indicar que "só o Conselho Permanente está autorizado a fazer declarações sobre os assuntos internos dos Estados-membros".

Nenhuma destas propostas é de consenso e sendo assim será difícil redigir um texto que tenha os 22 votos necessários ou, se a Venezuela surpreender e aparecer, os 23.

Uma opção que é ventilada, ainda que não teria a força de uma decisão aprovada na OEA, é que alguns países publiquem uma declaração por conta própria, como fizeram em outras ocasiões.

O que não será votado é a suspensão da Venezuela, algo que só pode ser feito em uma Assembleia Geral convocada sob a Carta Democrática Interamericana, uma opção que inclusive os Estados críticos a Maduro só consideram um "último recurso" e que perdeu força quando Caracas anunciou sua saída da OEA.

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