Sapporo se torna a 1ª grande cidade japonesa a reconhecer uniões civis LGTB

Tóquio, 1 jun (EFE). - Sapporo se tornou nesta quinta-feira na primeira grande cidade do Japão a reconhecer as uniões civis entre homossexuais, depois deste passo já ter sido dado por dois distritos de Tóquio e várias localidades menores.

As autoridades municipais da quinta maior cidade japonesa, com cerca de 2,5 milhões de habitantes, começaram hoje a expedir certificados que, ainda que não sejam legalmente vinculativos, permitirão aos casais gays exercer certos direitos e acessar determinados serviços. Ao assinar um "voto de associação", o casal ganha um recibo da cidade que, ainda que não confira direitos e obrigações legais a eles, permite ser dependente do plano de saúde do companheiro e utilizar descontos familiares para determinados serviços, em um país que não reconhece legalmente o casamento LGBT.

A iniciativa representa um passo a mais para a legalização na prática deste tipo de ligação no Japão, e chega depois que os distritos de Shibuya e Setagaya, em Tóquio, se transformarem em 2015 nas primeiras a aplicar este sistema. As cidades de Iga, Takarazuka e Naha começaram a reconhecer os casais do mesmo sexo em 2016 e, recentemente, grandes empresas do país passaram a aplicar normativas que equiparam os direitos dos funcionários homossexuais aos dos funcionários héteros.

Este reconhecimento acontece após a histórica decisão da Corte Suprema de Taiwan, que em 28 de maio declarou inconstitucional as restrições legais às uniões entre pessoas do mesmo sexo e fixou um prazo de dois anos para modificá-la. Isso transformará Taiwan no primeiro país da Ásia a permitir o casamento homoafetivo.

A Constituição japonesa define casamento como a "união baseada apenas no consentimento mútuo de pessoas de sexos diferentes", enquanto que a legislação civil nacional não reconhece direito algum aos casais gays.

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