Decreto migratório de Trump é apoiado por 16 estados na Suprema Corte

Austin (EUA), 6 jun (EFE).- Uma coalizão formada por 16 estados e liderada pelo procurador-geral do Texas, o republicano Ken Paxton, apresentou um recurso apoiando na Suprema Corte o decreto migratório apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a entrada de pessoas de seis países de maioria muçulmana.

"Esta ordem executiva é uma resposta adaptada a uma ameaça muito real para nossa segurança nacional", indicou Paxton em comunicado ao anunciar o recurso que será apresentado na Suprema Corte.

Para o procurador-geral do Texas, é necessário que haja uma "pausa temporária" na entrada de refugiados e pessoas procedentes de países com "maiores problemas de segurança" para revisar os procedimentos de fiscalização sobre quem chega aos EUA.

Também assinam o documento os procuradores-gerais de Alabama, Arizona, Arkansas, Carolina do Sul, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Flórida, Kansas, Louisiana, Montana, Ohio, Oklahoma, Tennessee, Virgínia Ocidental e Mississipi, todos governados por republicanos.

"Os signatários têm um interesse mútuo em defender a segurança de nossos moradores e também que o presidente tenta a capacidade de poder suspender a entrada de estrangeiros se considerar que é pelo bem público", argumentaram os procuradores no texto.

Trump ordenou em janeiro fechar temporariamente as portas para todos os refugiados e imigrantes de sete países muçulmanos - Síria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen -, transformando a política de asilo em parte da estratégia para combater o terrorismo.

A ordem executiva determinou a suspensão do acolhimento de todos os refugiados durante 120 dias para examinar os mecanismos de confirmação da entrada desses imigrantes nos EUA e garantir que nenhum radical entre no território do país.

Além disso, a decisão interrompia a concessão de vistos para vários países de maioria muçulmana até que se adotassem processo de "escrutínio extremo", algo que foi visto por algumas organizações como uma proibição para a migração islâmica.

No entanto, um juiz de Seattle bloqueou o decreto migratório uma semana depois de Trump ter assinado a ordem executiva. O presidente substituiu o texto por uma segunda versão, que foi igualmente suspensa, mas, desta vez, por um magistrado do Hawai.

Na semana passada, o governo dos EUA apresentou um recurso à Suprema Corte para tentar desbloquear o decreto.

"Pedimos à Suprema Corte que analise esse importante caso e estamos confiantes que o decreto do presidente Trump se enquadra dentro de suas atribuições legais para manter a segurança da nação e proteger nossas comunidades do terrorismo", anunciou na época o Departamento de Justiça.

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