MP argentino quer saber se siderúrgica pagou propina para a Eletronuclear

Buenos Aires, 16 jun (EFE).- Uma promotora da Argentina decidiu promover nesta sexta-feira uma investigação para determinar se uma subsidiária do grupo siderúrgico argentino Techint pagou propina à brasileira Eletronuclear para a construção de uma central nuclear.

O Ministério Público Fiscal informou que a titular da Promotoria Nacional Criminal e Correcional Federal 10, Paloma Ochoa, resolveu mover a ação penal após uma denúncia apresentada pela Procuradoria de Criminalidade Econômica e Lavagem de Capitais (Procelac) da Argentina.

Ochoa quer investigar se os representantes da Techint Ingeniería y Construcción, através da sua filial brasileira Engenharia Construções (TEBRA), pagaram propina entre 2009 e 2014 ao então presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva.

De acordo com o Ministério Público Fiscal da Argentina, o suposto pagamento de propina teria tido como propósito conseguir a licitação da obra de construção da central nuclear de Angra III.

Segundo a denúncia da Procelac, a TEBRA, contratada pela Eletronuclear (uma subsidiária da Eletrobras), teria efetuado junto às empresas do consórcio Angramon (UTC Engenharia, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e EBE) pagamentos indevidos a Othon Luiz Pinheiro da Silva.

"Por intermédio da sua empresa Aratec, esse funcionário teria recebido cerca de R$ 4,5 milhões em conceito de propina por parte do citado consórcio, para conseguir a licitação da obra de Angra III", indicou o Ministério Público Fiscal da Argentina.

O caso está vinculado com o processo denominado "Radioatividade", efetuado pela Polícia Federal do Brasil por ordem do juiz Sérgio Moro como desdobramento da Operação Lava Jato.

Dentro dessa investigação, em julho de 2015 foi detido Ricardo Ourique Marques, diretor-geral da filial brasileira da Techint.

A promotora Ochoa destacou em seu texto que "o próprio Procurador-Geral da República Federativa do Brasil oportunamente apontou as incompatibilidades resultantes da atuação de Othon Luiz Pinheiro da Silva como presidente da Eletrobrás e por sua vez titular do pacote de ações desta empresa na Aratec".

Para desenvolver a investigação, Ochoa recorrerá a um convênio de cooperação jurídica internacional contra a corrupção assinado em fevereiro pela Procuradoria Geral da Argentina e os representantes dos Ministérios Públicos de outros países sul-americanos.

Em agosto de 2016, a Justiça brasileira condenou Othon Luiz Pinheiro da Silva a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros, dentro dos contratos para a construção de Angra III.

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