"Externalizar" fronteiras: a "solução" do mundo rico para conter a imigração

Julia R. Arévalo.

Redação Central, 19 jun (Minds/EFE).- A maioria dos migrantes, tanto os por razões econômicas como os potenciais refugiados, acabou nas redes do tráfico ilegal para chegar aos países ricos e seguros do mundo, que cada vez mais recorrem à "externalização" das fronteiras como solução para conter esse fluxo de pessoas.

Um primeiro caso de sucesso da última década foi administrado pela Espanha, quando, em 2006, quase 32 mil imigrantes chegaram às Ilhas Canárias usando barcos de pesca que saiam da costa africana.

De imediato, a Espanha firmou um acordo com Senegal e Mauritânia para patrulhar em conjunto seu litoral, devolvendo os refugiados interceptados no caminho. A política é mantida até hoje e reduziu ao mínimo o fluxo migratório por essa rota.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também buscou, sem sucesso, a cumplicidade do México para devolver ao país vizinho os imigrantes que pediram asilo e chegaram ao território americano pela fronteira sul.

"Recebemos somente os que pedem refúgio para o México. Não podemos fazer uma antessala para aqueles que querem chegar aos Estados Unidos", descartou o secretário de governo mexicano, Miguel Ángel Osorio, em fevereiro, após uma visita de uma delegação dos EUA.

O caso mais recente foi o acordo assinado em março de 2016 pela União Europeia com a Turquia, que reduziu ao mínimo o fluxo de refugiados que chegava à Europa, que chegou a um milhão de pessoas em 2015, metade delas fugindo da guerra civil na Síria.

Alguns especialistas em migração e políticos consideram que Europa e EUA devem ir além e aplicar o modelo da Austrália: vigilância militar dos mares, interceptação de imigrantes e envio a centros de detenção em terceiros países, como os existentes nas ilhas de Nauru e Manus, na Papua Nova Guiné.

Dessa forma, a Austrália cortou um fluxo de 20 mil imigrantes em 300 botes em 2013. No ano seguinte, mais ninguém se arriscou.

Além disso, desde 2015, a Austrália acolhe um número mínimo de refugiados por ano - fixado em 16.250 pessoas no ano fiscal de 2017-2018 - e 12.000 adicionais provenientes da Síria e do Iraque.

"Os países europeus têm que literalmente dissociar o ato de ser recuperado do ato de entrar na Europa e devolver às pessoas ao seu ponto de embarque, por exemplo, a Líbia", propôs Demetrius Papademetriou, presidente emérito do Migration Policy Institute, com sede em Washington.

"Procure, recupere e depois leve essas pessoas a um lugar que não seja a Europa, criando áreas de processamento de refugiados", disse Papademetriou em entrevista à agência alemã "DPA".

O ministro de Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz, tem um plano para convencer seus aliados europeus: que os resgatados no Mar Mediterrâneo sejam enviados diretamente a campos para migrantes na Tunísia e no Egito. Kurz acredita que a União Europeia tem capacidade de convencer os dois países a aceitar o plano.

"Quando pedi pela primeira vez que estudássemos a Austrália e a Espanha houve um clamor contrário na Áustria e na Europa. Agora, muitos adotaram a mesma linha", disse Kurz em entrevista à agência austríaca "APA".

Não parece tão claro que Kurz queria copiar o modelo australiano também no compromisso de receber certo número de refugiados por ano. A Áustria não acolheu nenhum das 160.000 pessoas que entraram na Grécia e na Itália, e que a União Europeia acertou repartir por cotas em dois anos, até o fim de setembro.

"A opinião pública não apoiará um governo que traga mais gente com programas humanitários, exceto se tivermos o controle das fronteiras", respondeu o chanceler.



EXTERNALIZAR A RESPONSABILIDADE



"Não importa o quão alto sejam os muros ou quão bem armados estejam os agentes, as pessoas que não têm nada a perder encontrarão uma via de escape para as situações insuportáveis, inclusive se isso significar arriscar a vida em viagens perigosas", afirmou o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty.

Para Shetty, o elogiado modelo australiano é um exemplo de "externalização da responsabilidade". Por esse motivo, ele expressou preocupação, em entrevista à agência australiana "AAP", com o fato de a Europa e as novas nações terem se interessado pelo modelo.

"A questão verdadeira é que esses países não oferecem uma rota segura e legal. Assim, de maneira efetiva, encorajam o modelo de negócio dos traficantes", avaliou Shetty.

"Quando os governos dão respostas fragmentadas e inconsistentes à gestão dos fluxos migratórios, assumem os contrabandistas, traficantes e redes criminais transnacionais", alertou o representante do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.

A Europol calcula que 90% do tráfico de imigrantes pelo Mar Mediterrâneo está nas mãos de redes ilegais. Um panorama semelhante se repete na América Central e no Sudeste Asiático.

Em um discurso em Bruxelas em dezembro do ano passado, Grandi criticou os países europeus pela gestão da crise migratória de 2015 e defendeu que eles abandonassem as políticas nacionais sobre o assunto para abordar o tema de modo global.

A oportunidade seria um pacto que a ONU acertou negociar com o objetivo de aprová-lo em setembro de 2018.

"Todos os países do mundo concordaram que precisamos de um sistema migratório mais ordenado, termos mais canais regulares para a migração e fazê-la de forma mais segura. Como isso será feito segue em aberto", disse à "DPA" o chefe da divisão de investigação da Organização Internacional de Migrações (OIM), Frank Laczko.

O Pacto Mundial para a Migração Segura, Regular e Ordenada será acompanhado de outro tratado internacional sobre os refugiados, no qual se espera que os países assumam compromissos mais explícitos para protegê-los.

O texto deve ser negociado entre fevereiro e julho de 2018, para que seja adotado em uma cúpula de chefes de Estado e de governo que será realizada antes da Assembleia Geral da ONU em setembro.

O diretor da OIMI, William Lacy Swing, está convencido que são necessárias mais rotas legais para proteger os imigrantes.

"E precisamos descriminalizar a migração, de modo que o migrante irregular não seja colocado em centros de detenção", disse Swing em entrevista à agência suíça "SDA".

Swing questiona a visão negativa que a sociedade tem do imigrante, uma opinião compartilhada por Shetty, que critica o fato de alguns governos associarem os refugiados aos terroristas.

A representante especial da ONU para a Migração Internacional, Louise Arbour, pediu em maio para que as políticas migratórias superem a mentalidade do "nós contra eles".

"O migrante não é uma carga, muito menos uma ameaça. Gerida corretamente, a migração beneficia a todos", afirmou.

"O sucesso dependerá em grande medida do nosso compromisso firmado, da palavra e dos fatos, para mudar a ótica com a qual olhamos à migração", completou.

Para Arbour, os fluxos migratórios têm um impacto incrivelmente positivo na sociedade, mas são um fenômeno temido por muitas pessoas atualmente.

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