Primeira-ministra da Polônia diz que levará reforma do Judiciário até o fim

Varsóvia, 18 jul (EFE).- A primeira-ministra da Polônia, Beata Szydlo, afirmou nesta terça-feira que levará a reforma do Judiciário até o fim para fazer com que o sistema funcione com honestidade, eficiência e imparcialidade em benefício dos cidadãos, não das grandes corporações do país.

A primeira-ministra discursou hoje no Parlamento do país, que debate uma terceira e polêmica reforma que afetará o Tribunal Supremo. A oposição acusa o governo do Partido Lei e Justiça de querer minar a independência dos juízes e a divisão entre poderes.

Szydlo defendeu que as reformas promovidas por seu governo têm como objetivo devolver a "Justiça social" à Polônia.

O projeto de lei prevê que os membros do Tribunal Supremo passem a ser nomeados pelo Parlamento, o que representaria a saída dos atuais integrantes do órgão.

A medida se soma a outras duas aprovadas pelos deputados na última quarta-feira. Uma delas aumentou o controle do Ministério da Justiça sobre os tribunais regionais e de apelação no país.

Enquanto Szydlo discursava, várias centenas de manifestantes se reuniram em frente ao Parlamento e ao palácio presidencial para protestar contra o que consideram violações da Constituição e um passo decisivo para o autoritarismo.

O Lei e Justiça conta com maioria absoluta tanto no Parlamento como no Senado. Para entrar em vigor, o projeto precisa passar pela sanção do presidente do país, Andrzej Duda, também membro do partido e que, até o momento, apoiou todas as medidas do governo.

No entanto, Duda surpreendeu hoje com um pronunciamento televisionado, no qual ameaçava não sancionar o polêmico projeto sobre o Tribunal Supremo a não ser que a maioria parlamentar necessária para nomear os representantes seja aumentada.

A proposta do presidente exige uma maioria de três quintos do parlamento, superior a do Lei e Justiça, o que impediria que o partido decidisse sozinho a composição do órgão.

A oposição celebrou as declarações de Duda. O líder do partido Plataforma Cidadã, Grzegorz Schetnya, afirmou que as palavras do presidente evidenciam que o Lei e Justiça está se debilitando.

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