Oposição apresenta "acordo de governabilidade" para destituir Maduro

Caracas, 19 jul (EFE).- A coalizão opositora venezuelana Mesa da Unidade Democrática (MUD) apresentou nesta quarta-feira um "acordo de governabilidade" para um "governo de união nacional", com o qual pretende avançar para uma "transição" que destitua do poder o presidente Nicolás Maduro e os seus ministros.

"Alcançada a mudança e ultrapassado o atual regime, a liderança democrática assume o compromisso de assegurar a governabilidade mediante a formação de um governo de união e recondução nacional amplo", disse no ato de apresentação o deputado opositor Henry Ramos Allup, que tomou a palavra em nome da MUD.

O texto indica que a crise humanitária na Venezuela será a prioridade do novo governo, que adotará "ações efetivas para superar todas as penúrias causadas por este regime e suas políticas".

Ramos Allup adiantou que o próximo presidente será escolhido por eleições primárias e que o eleito deverá renunciar ao direito de reeleição imediata.

"O candidato ou candidata da unidade para assumir a Presidência da República no próximo governo será escolhido através do método de eleições primárias nacionais. O eleito liderará o governo unitário de resgate e reconstrução da Venezuela e renunciará expressamente ao direito de reeleição imediata", continuou o ex-chefe do Parlamento.

O porta-voz da MUD destacou que, dentro do governo unitário proposto, nenhuma organização política aspirará ou aceitará "hegemonia no gabinete executivo", e que os integrantes desse gabinete serão "os melhores", os "mais capacitados" e os que tiverem mostrado "melhor vocação de serviço e sensibilidade social".

"E um profundo patriotismo que ponha acima o interesse da República e os seus cidadãos mais humildes, sem discriminação com a sua ideologia", acrescentou.

Com o governo de união nacional, a oposição se compromete a recuperar "o prestígio, a independência e a institucionalidade" das Forças Armadas e as incorporará ao processo "de resgate e reconstrução nacional".

Além disso, o plano de governabilidade proposto garante, segundo a oposição, que os titulares dos poderes públicos que tenham sido "escolhidos de maneira legal e constitucional" serão respeitados e poderão continuar durante o tempo que lhes corresponda e serão convocados a contribuir com a "reconstrução nacional".

No entanto, para aqueles que segundo a lei estiverem em algum cargo através de um mecanismo irregular, "a Assembleia Nacional iniciará o seu processo de destituição e nomeação de seus substitutos conforme os procedimentos" da Carta Magna.

Por último, a oposição afirma que esta nova administração trabalhará com todas as instâncias e níveis do governo, independentemente do partido ou ideologia que "professe, como parte do princípio de cooperação que deve existir entre os diferentes poderes".

"Nunca haverá nenhum tipo de retaliação ou perseguição contra os que simpatizem ou militem em outras organizações políticas", garantiu.

Esta proposta por parte da oposição venezuelana, que conta com o aval do Parlamento, ocorre enquanto o atual governo impulsiona uma Assembleia Nacional Constituinte para mudar a Constituição e em meio a uma forte pressão internacional para que seja dado um passo atrás na intenção de escolher os constituintes.

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