Parlamento do Haiti debate lei para proibir e criminalizar casamento gay

O Parlamento do Haiti está debatendo uma lei que proíbe e criminaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ainda que a legislação do país nunca tenha reconhecido as uniões entre pessoas de mesmo sexo.

Ativistas da comunidade LGBTI denunciaram nesta quarta-feira (19) um projeto de lei do senador Carl Murat Cantave, que critica abertamente o grupo e que chegou a culpar os homossexuais do Haiti de serem responsáveis por "todo o mau" que ocorre no país.

A proposta começa a ser debatida depois de o Senado ter aprovado uma resolução para impedir que os membros da comunidade LGBT obtivessem o "certificado de boa-vida", um documento necessário para realizar qualquer ação no país, como obter um trabalho e até viajar.

O presidente da Kouraj, única organização de defesa dos direitos LGBTI no Haiti, Charlot Jeudy, denunciou à Agência Efe o ataque que o grupo está sofrendo.

"Há senadores que abertamente expressam sua homofobia, o que representa um claro ataque contra nós. Toda a comunidade no Haiti está preocupada pelos últimos ataques. A proposta de proibir o casamento de pessoas do mesmo sexo é tempo perdido, já que a lei não reconhece esse tipo de união. Agora o que eles querem fazer é criminalizá-la", afirmou.

Quanto ao impedimento de obtenção do "certificado de boa-vida", Jeudy considerou grave que o parlamento de um país em crise como o Haiti não queria trabalhar para melhorar a vida dos cidadãos.

"Eles têm que fazer seus trabalhos e respeitar os direitos de todos. Pedimos que o governo, em nome da comunidade, tome uma posição sobre o assunto e evite mais ataques a nós", afirmou.

A Kouraj divulgou um comunicado expressando consternação sobre a questão do "certificado de boa-vida".

"Se trata de um símbolo de rejeição e exclusão social. Os senadores estão criando a marginalização, abrindo a brecha para a discriminação e para a segregação por motivos de identidade de gênero e orientação sexual para criminalizar a homossexualidade no Haiti e dividir a sociedade do país", indicou a nota.

Nos últimos anos, líderes políticos e religiosos do Haiti organizaram diversos protestos contra a comunidade LGBTI e a própria Kouraj sofreu ameaças para deixar de funcionar abertamente.