Mercosul planeja declaração sobre a Venezuela e não descarta adotar medidas

Mendoza (Argentina), 20 jul (EFE).- O Mercosul planeja publicar nesta sexta-feira uma declaração sobre a crise na Venezuela e não descarta adotar medidas contra o país, que já foi suspenso do bloco.

O pronunciamento será, em princípio, dos quatro países-membros do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, mas pode haver a adesão dos países associados ao bloco, explicou nesta quinta-feira o vice-chanceler da Argentina, Daniel Raimondi.

Em uma coletiva de imprensa realizada dentro cúpula semestral do Mercosul que será realizada na cidade argentina de Mendoza, Raimondi disse que os chanceleres do bloco conversaram sobre a crise social, política e humanitária enfrentada pela Venezuela.

Segundo o diplomata argentino, a ideia é que na reunião dos presidentes dos países-membros do bloco amanhã seja divulgada uma declaração condenando os "fatos de violência". Além disso, o texto deve pedir o restabelecimento das instituições democráticas, o respeito às liberdades civis e políticas e aos direitos humanos.

O Mercosul também pedirá no pronunciamento que o governo de Nicolás Maduro desista de convocar as eleições previstas para o próximo dia 30, com o objetivo de formar uma Assembleia Nacional Constituinte para modificar a Carta Magna do país.

A Venezuela foi suspensa em dezembro do ano passado como membro do Mercosul por descumprir prazos previstos no momento da adesão para incorporar normas do bloco à sua legislação interna.

"O que estamos considerando agora é a possibilidade de aplicar medidas mais políticas por interpretarmos que há uma ruptura da ordem institucional", indicou o vice-chanceler da Argentina.

Essas medidas estão previstas na cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, assinado pelo Mercosul em 1998. O protocolo estabelece que, "em caso de ruptura da ordem democrática, os países-membros promoverão as consultas pertinentes entre si e o Estado afetado".

Se essas consultas não derem resultado, os países deverão "considerar a natureza e o alcance das medidas a serem aplicadas, levando em consideração a gravidade da situação existente".

As medidas, que devem ser adotadas em consenso, podem abranger desde a "suspensão do direito de participar dos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigações relativas a esses processos".

"Não utilizaria a palavra sanções. Aqui, trataremos é de aplicar medidas que tendam a voltar ao respeito da ordem democrática. Qualquer medida adotada não deve afetar a população venezuelana", afirmou Raimondi na entrevista coletiva.

As normas também não preveem a expulsão do bloco. Por isso, o Mercosul pode chegar a uma nova suspensão, desta vez por razões políticas, diferentes das levadas em consideração em dezembro.

"Os senhores me dirão que a Venezuela já está suspensa por uma razão jurídica. Não importa. É uma questão política nesse caso e é muito relevante no nosso julgamento que uma entidade regional possa chegar a um consenso e se pronunciar como um grupo sobre essa situação", indicou o diplomata argentino.

Raimondi confirmou à Agência Efe que a Venezuela pediu em abril a abertura de um mecanismo de solução de controvérsias para a suspensão de dezembro, mas esclareceu que esse processo está em fase inicial. O Mercosul ainda analise se cabe ou não a arbitragem.

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