Em meio a protestos, Senado da Polônia aprova reforma do Tribunal Supremo

Varsóvia, 22 jul (EFE).- O Senado da Polônia aprovou neste sábado (data local) a polêmica reforma do Tribunal Supremo, defendida pelo governo do Partido Lei e Justiça (PiS), uma medida que já tinha sido aprovada pelo Parlamento e que, nos últimos dias, gerou uma série de protestos pelo país e rejeição da União Europeia.

Após mais de 16 horas de debate e quase 300 emendas rejeitadas, 55 senadores votaram a favor da reforma, grande parte deles do Lei e Justiça, contra 23 votos contrários e duas abstenções.

Durante a votação, milhares de poloneses protestavam em frente ao Senado e à sede do Tribunal Supremo em Varsóvia. As manifestações se repetiram em outras cidades do país para pedir que o presidente do país, Andrzej Duda, ligado ao PiS, vete o projeto de lei.

Caso seja aprovada, a reforma representará o fim do mandato dos atuais juízes do Tribunal Supremo, exceto os escolhidos pelo presidente, para serem substituídos pelos indicados pelo governo, uma manobra que a oposição considera inconstitucional e uma ruptura do princípio de separação de poderes e independência da Justiça.

"O governo do Lei e Justiça está levando o país para um sistema autoritário como o existia durante a Polônia comunista", lamentou o porta-voz do Plataforma Cidadã, principal partido de oposição no Senado, Bogdan Klich.

O presidente do Senado, Stanis?aw Karczewski, também do PiS, criticou a Plataforma Cidadã por ter passado oito anos governando o país sem promover uma reforma judiciária.

"Graças a essa reforma, vamos ter tribunais eficientes, honestos e verdadeiramente livres", disse o presidente do Senado.

A Comissão Europeia (CE) compartilha da opinião da oposição polonesa e já criticou abertamente a reforma, ameaçando retirar o direito ao voto da Polônia na União Europeia caso ela fosse aprovada.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos