Países da UE não reconhecem Assembleia Constituinte venezuelana

Bruxelas, 2 ago (EFE).- Os países da União Europeia (UE) disseram nesta quarta-feira que não reconhecem a Assembleia Constituinte impulsionada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por dúvidas sobre a legitimidade e advertiram que "intensificarão" a resposta se as autoridades do país seguirem destruindo os princípios democráticos do país.

A UE e seus Estados-membros "não podem reconhecer a Assembleia Constituinte pela preocupação quanto à efetiva representatividade e legitimidade", apontou a alta representante da União para a Política Exterior, Federica Mogherini, em um comunicado em nome dos Vinte e oito.

Nessa nota, os países da União Europeia pedem que Maduro tome "medidas urgentes para retificar o curso dos eventos" e apontam que "estão dispostos a intensificar a resposta caso os princípios democráticos sigam sendo minados e a Constituição venezuelana não seja respeitada".

Em particular, pediram a "suspensão" da instalação da Constituinte - cuja missão será modificar a Carta Magna - prevista para esta quinta-feira no Palácio Federal Legislativo, onde agora opera o Parlamento de maioria opositora.

"As atribuições de todas as instituições previstas pela Constituição devem ser reconhecidas explicitamente", agregaram os países europeus.

Os países da UE lamentaram "profundamente" a decisão das autoridades venezuelanas de "seguir adiante com as eleições" da Constituinte em 30 de julho, que na sua opinião pioraram "a crise" na Venezuela.

"As circunstâncias na qual foi votada geram dúvidas sobre a capacidade da Assembleia Constituinte de representar de maneira efetiva todos os componentes da população venezuelana", sublinharam.

Além de apontar que as atribuições da Constituinte "não estão claras", consideraram que sua eleição "deu uma desculpa a todos os que se opõem a negociações sérias para impulsionar ainda mais o conflito e usar o poder sem controle".

Por outro lado, os países da UE insistiram em pedir "a liberdade de todos os oponentes políticos encarcerados" e mostraram preocupação pela situação dos opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, que voltaram a ser presos nesta semana.

"Pedimos solenemente a todos os que têm na Venezuela mandato democrático para governar que legislem e administrem a lei" em relação a "negociar uma saída" que "respeite os direitos constitucionais" e as instituições como a Assembleia Nacional, o Supremo Tribunal e a Procuradoria-Geral.

Os Vinte e oito voltaram a pedir a outros países da região e atores internacionais que "conduzam e facilitem" essas negociações e insistiram na necessidade de um calendário eleitoral, na abertura de um canal humanitário, na libertação de opositores detidos e pediram respeito à Assembleia Nacional.

Igualmente, pediram a todas as partes que desistam de usar a violência e garantiram que a UE está disposta a dar assistência para "aliviar a situação" dos venezuelanos.

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