Delitos na RDC podem constituir crimes contra a humanidade, diz ONU

Genebra, 4 ago (EFE).- O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos denunciou nesta sexta-feira os graves delitos por todas as partes em conflito na região de Kasaï, na República Democrática do Congo (RDC), e alertou que os mesmos podem constituir crimes contra a humanidade.

Em um relatório, o Escritório descreve assassinatos sumários, mutilações e estupros múltiplos perpetrados por membros das Forças Armadas e da milícia pró-governamental que as apoia, a Bana Mura, bem como por militantes do grupo insurgente Kamuina Nsapu.

A ONU denuncia, além disso, que o conflito tomou uma "dimensão étnica, com ataques generalizados bem planejados".

O Alto Comissariado enviou em junho para Angola um grupo de especialistas em direitos humanos para que entrevistassem refugiados da região de Grande Kasaï - que compreende várias províncias - que tinham fugido do conflito que ocorre ali desde agosto do 2016.

O conflito deixou 1,3 milhão de deslocados internos e 300 mil refugiados, 30 mil só em Angola, e 96 deles foram entrevistados pela equipe do Alto Comissariado.

Dos seus relatos foi detectado que os diferentes grupos armados perpetraram de forma generalizada assassinatos sumários, mutilações, estupros múltiplos, e dezenas de pessoas foram queimadas vivas.

Só com os testemunhos destas 96 pessoas, a ONU pôde confirmar pelo menos 282 vítimas, das quais 251 foram assassinadas, entre elas 62 crianças, 30 das quais de menos de oito anos.

Mas teme-se que o alcance do massacre seja muito maior dado que a missão da ONU no país, MINUSCO, encontrou 80 valas comuns na região de Kasaï.

"O acesso à região é muito complicado pela insegurança, porque são mais de 100 mil quilômetros quadrados e em muitos casos os investigadores foram bloqueados", afirmou Scott Campbell, responsável da África central do Escritório.

Em uma coletiva de imprensa, Campbell explicou que por isso decidiram fazer a investigação em Angola "e dar uma pequena mostra do problema cuja magnitude real é enorme".

A ONU denuncia, além disso, que o conflito tomou uma "dimensão étnica, com ataques generalizados que foram bem planejados contra as populações Luba e Lulua".

"Os entrevistados disseram que as forças de segurança local organizaram e usaram membros dos grupos Tchokwe, Pende e Tetela para fazer ataques contra membros das Kamuina Nsapu.

Questionado sobre porque a ONU não define o que ocorre como um genocídio se há provas de perseguição intencionada a um grupo específico, Campbell respondeu que só cabe a um tribunal determinar este crime, mas disse que o que ocorre está caminhando para se tornar claramente uma "limpeza étnica".

Ao mesmo tempo, a milícia Kamuina Nsapu usou crianças como soldados e fizeram truques de bruxaria para convencer a população que eram "invencíveis", um relato que os refugiados confirmaram ter acreditado.

"Esta crença generalizada por grandes segmentos da população explicaria porque uma milícia armada e composta majoritariamente por crianças pôde resistir à ofensiva do Exército nacional durante um dia", diz o relatório.

O conflito explodiu em agosto de 2016 nas províncias de Kasaï quando o líder da milícia Kamuina Nsapu, que leva seu nome, foi morto pelo Exército e este grupo começou a se vingar ao atacar policiais e militares, instituições e símbolos estatais, como edifícios governamentais, comissariados e igrejas, e recrutar menores, de acordo com a ONU.

O relatório recomenda ao Governo de Joseph Kabila que investigue de forma independente ditos crimes e colabore amplamente com a equipe de especialistas internacionais estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e que se estabelecerá completamente no país em outubro, afirmou Campbell.

Também solicita ao executivo da RDC que não utilize a violência em Kasai como uma desculpa para não convocar eleições no país, que foram adiadas em reiteradas ocasiões, a última vez alegando dito conflito.

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