OCDH denuncia mais de 3,1 mil "detenções arbitrárias" em Cuba em 2017

Madri, 4 ago (EFE).- O Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH) denunciou nesta sexta-feira 3.118 "detenções arbitrárias" em Cuba durante os sete primeiros meses de 2017, das quais 559 ocorreram em julho: 374 de mulheres e 185 de homens.

Em um comunicado divulgado em Madri, esta entidade também reprovou o "significativo ataque ao setor privado" por parte das autoridades cubanas, pois o maior interesse do Governo segue sendo "conservar o seu poder sem permitir liberdades".

Neste sentido, mencionou as "restrições legais e a escassa burocracia" do Executivo cubano.

O OCDH criticou a resolução do Ministério de Trabalho e Previdência Social que permite "não outorgar licenças" para o exercício de negócios como o arrendamento de moradia; para elaboração e venda de alimentos em restaurantes e cafeterias, para instrutores esportivos, para fabricantes e vendedores de calçado e e para professores de idiomas.

Essa norma ou "lei carangueijo", segundo a nota, constitui "um retrocesso na escassa reanimação do mercado interno e trabalhista".

O OCDH considera que é uma tentativa do governo cubano para "controlar" as atividades que poderiam ser constituídas como a concorrência para a indústria de serviço de estado "ineficiente".

Segundo o comunicado, isto supõe uma "batida da porta ao presente e futuro de milhares de cubanos" que apostaram por um projeto empreendedor.

Além do constante pedido de liberdades democráticas e respeito dos direitos humanos, segundo o OCDH, agora há ainda "amputação de direitos econômicos".

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