Procuradora-geral da Venezuela diz desconhecer sua destituição

Caracas, 5 ago (EFE).- Luisa Ortega Díaz, até este sábado procuradora-geral da Venezuela, advertiu que o governo de Nicolás Maduro tenta "desfalcar o país" e afirmou que desconhece a sua destituição decidida pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC) do cargo de chefe do Ministério Público (MP).

"Está em pleno desenvolvimento na Venezuela um golpe contra a Constituição promovido pelo Tribunal Supremo de Justiça e pelo Executivo Nacional", disse ela no comunicado publicado pelo MP no Twitter.

A advogada foi retirada do cargo depois que o Supremo decidiu suspende-la "pela suposta comissão de faltas graves no exercício da função".

"Hoje denuncio que o Tribunal Supremo de Justiça e a ilegal Assembleia Nacional Constituinte presidencial, passando por cima da Constituição e das leis, decidiram me remover do cargo de procuradora-geral da República para que não siga defendendo os direitos do povo", continuou.

Ortega afirmou desconhecer às decisões da Corte Suprema ditadas por um grupo de magistrados cuja designação ela tentou impugnar por irregularidades na nomeação, mas que foram minimizadas pelos próprios juízes do alto tribunal, e se declarou fiel à Constituição de 1999 e, sob essas premissas, se manterá "firme até o final".

Dirigindo-se aos venezuelanos, ela destacou que não se trata só dela nem do Ministério Público. Conforme afirmou, essas são "uma amostra ínfima do que vem para todo aquele que se atreva a se opor à forma totalitária de governar".

"Se isto é o que estão fazendo com a procuradora-geral, em que estado de indefensibilidade vivem todos os venezuelanos", questionou.

Ela alertou que "acabar com a autonomia" do Ministério Público "afetará as vítimas de violações de direitos humanos, que sofrem com a violência e contribuirá para permitir o desfalque da nação".

"Ao Executivo Nacional: a Venezuela e o mundo estão cientes de que de que vocês são os principais responsáveis deste golpe contra a institucionalidade do Estado e, como tal, assumirão para a História as consequências dessa destruição da democracia venezuelana", afirmou, ressaltando que não se renderá "perante a barbárie, a ilegalidade, a fome, a escuridão, e a morte".

Além da destituição, Luisa Ortega Díaz está proibida de sair do país, teve ativos congelados, está inabilitada para exercer qualquer cargo público, e poderá ser julgada pela suposta comissão de "faltas graves" no seu cargo.

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