Mercosul diz não reconhecer autoridade de novo procurador-geral venezuelano

Brasília, 6 ago (EFE).- Os procuradores-gerais dos países membros e associados do Mercosul rejeitaram neste domingo a destituição "ilegal" de Luisa Ortega do cargo na Venezuela e afirmaram desconhecer a autoridade de seu substituto, Tarek William Saab.

Em uma declaração conjunta, os procuradores ressaltaram que a "destituição ilegal" de Ortega é "um claro atentado à autonomia e independência do Ministério Público venezuelano".

Em consequência, "os ministérios públicos dos Estados parte e associados do Mercosul não reconhecem a autoridade de uma instituição liderada por autoridades ilegais e arbitrariamente designadas".

A declaração foi assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os ocupantes de cargos equivalentes em Argentina (Alejandra Gils Carbó), Paraguai (Javier Díaz Verón), Uruguai (Jorge Díaz Almeida), Chile (Jorge Abbott Charme) e Peru (Pablo Sánchez Velarde).

Para eles, a Assembleia Nacional Constituinte, que tomou posse na última sexta-feira em uma questionada votação e sem participação da oposição, "pretende alterar o sistema acusatório e suprimir as competências do Ministério Público".

"O cerco militar ao edifício da Procuradoria-Geral venezuelana ocorrido neste sábado é só o sinal visível deste ataque à autonomia da instituição, ataque que se agravou com a derrubada da legítima chefe do Ministério Público venezuelano", diz o texto.

Os titulares dos ministérios públicos do Mercosul também destacaram que "repudiam veementemente a destituição da procuradora-geral da Venezuela e pedem à comunidade internacional a adoção de medidas imediatas para promover a recomposição da ordem constitucional".

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