ONU acusa forças venezuelanas de tortura e maus-tratos generalizados

Genebra, 8 ago (EFE).- As forças de segurança da Venezuela praticaram "maus-tratos" e "torturaram", de forma "generalizada e sistemática", manifestantes e detidos, denunciou nesta terça-feira o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

"Recebemos relatórios credíveis de tratamento cruel, desumano e degradante por parte das forças de segurança contra os detidos, o que poderia ser definido em vários casos como tortura", afirmou a porta-voz do Escritório, Ravina Shamdasani, ao acrescentar que "estes não foram casos isolados".

Além disso, denunciou que a destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, é uma amostra a mais da ruptura do estado de direito no país.

"A destituição da procuradora-geral está em linha com o que estivemos denunciando, que o estado de direito no país foi rompido e a fratura está aumentando", afirmou em uma coletiva de imprensa a porta-voz do Escritório, Ravina Shamdasani.

A porta-voz explicou que após tentar em vão que uma equipe de investigadores pudesse ter acesso ao país para poder pesquisar in situ o que está ocorrendo, o alto comissionado para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, decidiu enviar ao Panamá um grupo de especialistas que fizeram o trabalho à distância.

"As entrevistas realizadas sugerem que na Venezuela houve um uso generalizado e sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra os manifestantes".

"As conclusões da equipe indicam a existência de um patrão de novas violações de direitos humanos, que abrangem invasão violenta de moradias, torturas e maus tratos às pessoas detidas em protestos", sublinhou a porta-voz.

Segundo contaram os testemunhas, as forças de segurança, principalmente a Guarda Nacional Bolivariana e a Polícia Nacional Bolivariana, bem como os corpos de polícia local, "empregaram sistematicamente a força desproporcionada a fim de assustar e evitar que os manifestantes se reunissem".

Shamdasani lembrou que até 31 de julho, o Escritório da Procuradoria-Geral tinha investigado 124 mortes no contexto das manifestações.

Segundo a análise da equipe de investigadores, "as forças de segurança são responsáveis por pelo menos 46 dessas mortes, enquanto os grupos armados pró-governamentais, denominados 'coletivos armados', seriam responsáveis por outras 27 mortes".

O Escritório da Procuradoria-Geral investigava também pelo menos 1.958 casos de feridos, ainda que o número real de pessoas que sofreram lesões pode ser muito maior.

A porta-voz denunciou que da informação compilada, ficou claro que coletivos armados, montados em motocicletas, costumam atacar e acossar os manifestantes.

"Em determinados casos também disparam com armas de fogo", especificou.

Além disso, Shamdasani denunciou que apesar de não dispor de estatísticas oficiais sobre o número de detenções, os cálculos mais fidedignos indicam que desde 1 de abril, quando começaram as manifestações, até 31 de julho, mais de 5.051 pessoas sofreram detenção arbitrária.

Mais de mil pessoas seguem detidas em conexão com as manifestações.

Perante o caos reinante no país, os claros indícios que a situação não vai melhorar a curto prazo e, perante a ausência de uma Promotoria independente e não partidária, Shamdasani disse que o Escritório está solicitando "de forma urgente" uma investigação "independente" sobre as vastas violações aos direitos fundamentais na Venezuela.

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