AI condena execução de jovem no Irã que foi detido com 15 anos

Londres, 10 ago (EFE).- A organização humanitária Anistia Internacional (AI) criticou nesta quinta-feira a execução no Irã do jovem Alireza Tajiki, que foi detido com 15 anos e condenado à morte quando ainda era menor de idade.

A organização indicou que as autoridades de Teerã descumpriram as suas "obrigações contraídas em virtude do direito internacional" e demonstraram "total desprezo pelos direitos da infância".

"Este vergonhoso ato marca um ponto de inflexão crucial para o Irã e evidencia a falsidade das afirmações das autoridades quando asseguram contar com um autêntico sistema de justiça de menores", apontou em um comunicado a diretora adjunta da AI para o Oriente Médio e o Norte da África, Magdalena Mughrabi.

Tajiki, que no momento da sua morte tinha 21 anos, é a quarta pessoa executada neste ano na República Islâmica que era menor de idade quando cometeu o delito, segundo a Anistia Internacional.

O jovem foi detido em maio de 2012 e foi condenado à morte em abril de 2013, depois que um tribunal da província de Fars, no sul do Irã, o declarou culpado pelo assassinato e por "relações sexuais forçadas entre homens".

A Anistia Internacional considerou que o julgamento foi "flagrantemente injusto" e se baseou principalmente em "confissões" que, segundo o condenado, foram extraídas mediante tortura.

Tajiki afirmou que recebeu "brutais surras, castigos e foi suspenso pelos braços e os pés".

A organização humanitária sublinhou que o Irã é um dos poucos Estados que ainda executam pessoas por delitos quando eram menores de idade e censura que as reformas introduzidas no Código Penal do país em 2013 não erradicaram essa prática.

Isso mudanças foram introduzidas para "evitar as críticas ao seu terrível histórico de execuções de pessoas menores no momento do delito", mas "apesar disso seguiu impondo a pena capital a dezenas" de menores.

As leis atuais da República Islâmica outorgam aos juízes poderes para substituir a pena de morte por um castigo alternativo se determinarem que a pessoa não tinha alcançado a maturidade mental no momento do delito.

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