Supremo venezuelano condena mais um prefeito opositor à prisão

Caracas, 9 ago (EFE).- O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) condenou a 15 meses de prisão e decretou a inabilitação política do prefeito opositor David Smolansky, do município de El Hatillo, em Caracas, por permitir o desenvolvimento de protestos antigovernamentais nesse setor.

"A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), em conferência conjunta dos magistrados e magistradas que a integram, declarou o desacato por parte do cidadão David Smolansky", informou o Supremo nesta quarta-feira após uma audiência de mais de quatro horas.

Com esta decisão, Smolansky está impedido de exercer suas funções como prefeito e "se declara sua falta absoluta", e também sua inabilitação política.

O Supremo indicou que Smolansky, do partido Vontade Popular, ficará às ordens do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) e estabeleceu como local de reclusão a sede deste mesmo órgão.

O prefeito destituído, que ainda não foi detido, "permanecerá neste lugar até que um juiz de primeira instância em funções de execução determine o local definitivo de reclusão", detalhou a sentença lida pelo magistrado Juan José Mendoza.

As autoridades desconhecem o paradeiro de Smolansky, por isso decidiram manter a medida de proibição de saída do país e instruíram ao Sebin que proceda com a tramitação da ordem de alerta vermelho da Interpol.

Este é o quinto prefeito, todos eles opositores, contra quem o Supremo dita medidas de privação de liberdade.

El Hatillo é um reduto dos opositores no qual ocorreram vários bloqueios e protestos antigovernamentais que acabaram com enfrentamentos com as forças de segurança do Estado. Em todo o país, os distúrbios entre manifestantes e forças da ordem já deixaram mais de 120 mortes.

Em junho, O Supremo ordenou a 13 prefeitos e ao governador do estado de Miranda (centro norte), o também opositor Henrique Capriles, que realizassem todas as ações necessárias para evitar o bloqueio de vias e advertiu que o descumprimento desta determinação poderia derivar em penas de prisão.

Nas últimas duas semanas, seis prefeitos foram alvos de processos na Justiça venezuelana e apenas um deles, o governante do município Palavecino no estado de Lara (centro), José Antonio Barrera, não foi condenado à prisão.

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