Maduro propõe lei que pune com prisão manifestações de intolerância e ódio

Em Caracas

  • Juan Barreto/AFP Photo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou nesta quinta-feira (10) à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) um projeto de Lei para punir quem "sair às ruas para manifestar intolerância e ódio" com até 25 anos de prisão.

"Aquele que sair às ruas para manifestar intolerância e ódio será preso, julgado e punido com duras penas de 15, 20 e 25 anos de prisão. É o que proponho nesta lei", disse Maduro, ao entregar o projeto à Assembleia Constituinte durante uma sessão especial.

O chefe de Estado indicou que essas seriam as penas para aqueles que "manifestam ódio, intolerância e violência por razões culturais, políticas e ideológicas".

Este projeto de lei, que deverá ser debatido pela Assembleia Constituinte, já tinha sido anunciado pelo presidente Maduro.

No domingo, Maduro pediu à presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, punições "severas para os crimes de ódio" com uma "lei constitucional contra o ódio, a intolerância e o fascismo".

"As pessoas que agridem por sua loucura de ódio em território nacional devem ser presas, julgadas e punidas de forma imediata", disse Maduro no domingo, ao condenar o incidente em que manifestantes repreenderam Socorro Hernández, reitora do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, em um supermercado.
 

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