Suprema Corte australiana aprova pesquisa postal sobre casamento gay

Sydney (Austrália), 7 set (EFE).- A Suprema Corte da Austrália, a máxima instância judicial do país, deu nesta quinta-feira sinal verde para a realização uma pesquisa postal sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com esta decisão, o painel de sete juízes desprezou de maneira unânime a reclamação de ativistas do grupo LGBT que se opõem a esta iniciativa porque a consideram pouco representativa e exigem que a medida seja tratada no Parlamento da nação.

"Encorajamos todos os australianos a votar nesta pesquisa, a dar sua opinião", declarou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, perante o Parlamento de Camberra ao conhecer a decisão.

O Governo de Turnbull (liberal), que prometeu um referendo sobre o casamento gay nas eleições de 2016, recorreu à pesquisa postal depois que o Senado rejeitou pela segunda vez a proposta para organizar um referendo.

Os australianos deverão responder à pergunta. "A lei deveria ser trocada para permitir que os casais do mesmo sexo se casem?", que começará a ser enviada na terça-feira

Os cerca de 16 milhões de participantes terão até 7 de novembro para responder à questão e o resultado, que não será vinculativo, será informado em 15 de novembro.

Se o "sim" ganhar, o Governo permitirá que seus legisladores apresentem uma proposta de lei para legalizar os casamentos gays na Austrália, que deverá ser votada pelo Legislativo.

Durante dois dias, o Suprema Corte debateu se o Executivo tinha dinheiro para destinar uma verba "urgente" e "imprevista" de 122 milhões de AUS (US$ 97 milhões) para a pesquisa e sem o consentimento do Parlamento.

Também tratou sobre se o Escritório Australiano de Estatística (ABS, sigla em inglês), cuja incumbência é colher e divulgar dados e não opiniões, está qualificado para organizar uma pesquisa que, em outro cenário, deveria corresponder à Comissão Eleitoral Australiana.

"Estou muito decepcionada que a demanda perante o Supremo Tribunal não teve sucesso, especialmente em relação com as pessoas que foram prejudicadas pela campanha mentirosa do não", disse a senadora do Partido Verde, Janet Rice, que fez parte de um dos dois grupos de demandantes.

"É uma vergonha o Governo ter escolhido submeter um assunto de direitos humanos a uma pesquisa", acrescentou Rice, em declarações divulgadas pelo "ABC".

Os ativistas a favor da legalização dos casamentos gays consideram que a pesquisa postal é desnecessária e pouco representativa e que o Parlamento australiano deve se pronunciar sobre a reforma legal.

Os defensores também denunciaram que as campanhas do não podem acabar em mensagens de ódio contra as famílias LGBT e inclusive provocar o suicídio entre os jovens mais vulneráveis.

Mas a razão da consulta pedida por Turnbull, que disse que ele e sua mulher votarão a favor da reforma, é o cumprimento de uma promessa eleitoral de 2016, ainda que muitos acreditem que se deve a pressões dos setores mais conservadores do oficialismo.

"A mudança na lei de casamento tem consequências para todos os australianos, assim como é justo que todos os australianos sejam escutados", disse o arcebispo de Sydney, Anthony Fischer.

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